Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 1076/2025 03/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PR, NOS DIAS 21,22,23, E 24 DE OUTUBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO XI SIMPOSIO NACIONAL DO ONE CURSOS.Acessar Portaria: 1075/2025 03/10/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.Acessar Portaria: 1074/2025 03/10/2025 · SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS\FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 2.595/2025 26/09/2025 · Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.594/2025 26/09/2025 · Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.593/2025 26/09/2025 · Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.592/2025 26/09/2025 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.591/2025 26/09/2025 · Declara de utilidade pública a entidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.590/2025 26/09/2025 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.589/2025 26/09/2025 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.588/2025 26/09/2025 · Dá a denominação da praça que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.587/2025 26/09/2025 · Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1069/2025 26/09/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati CE, no dia 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica à Ouvidoria Geral do icípio de Aracati-CEAcessar Decreto: 583/2025 24/09/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1068/2025 24/09/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A RECIFE - PE, NO DIA 03,04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, PARA APRESENTAÇÃO DO SEU TRABALHO NA COMISSÃO CIENTIFICA DO XI CONEDUAcessar Portaria: 1067/2025 24/09/2025 · para fazer face as suas despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de de 2425, para participar do encontro Estadual sobre "Gestão Orçamentária Assistência Social."Acessar Portaria: 1066/2025 24/09/2025 · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO OEÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 1065/2025 24/09/2025 · para fazer face despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2025 para participar do curso "Técnicas em Escuta Especializada."Acessar Portaria: 1062/2025 24/09/2025 · DECLARA a vacância do cargo que indica e EXTINGUE em consequência, o vínculo FUNCIONAL DA SERVIDORA VANILDA NEO DA SILVAAcessar Portaria: 1061/2025 24/09/2025 · DECLARO A VAGANCIA DO CARGO DE INDICA E EXTINGE EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUZIRENE DE AMORIM.Acessar Portaria: 1060/2025 24/09/2025 · DECLARO A VACANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSE WILSON DE LIMAAcessar Portaria: 1059/2025 24/09/2025 · DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJAAcessar Decreto: 582/2025 19/09/2025 · Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.Acessar Decreto: 581/2025 17/09/2025 · Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.Acessar Portaria: 1055/2025 17/09/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.Acessar Portaria: 1054/2025 16/09/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidadoAcessar Portaria: 1053/2025 16/09/2025 · Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.Acessar Portaria: 1052/2025 16/09/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SAO BENEDITO - CE, NOS DIAS 25,26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 3° FÓRUM DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE DA IBIAPABA.Acessar Portaria: 1048/2025 11/09/2025 · NOMEAR MARIA ROGERLÂNDIA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA.Acessar Portaria: 1047/2025 11/09/2025 · EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.l.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED).NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA O CARGO provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED), padrão CC-8.Acessar

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