Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.582/2025 19/08/2025 · Declara de utilidade pública a entidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.581/2025 19/08/2025 · Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.580/2025 19/08/2025 · Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.579/2025 19/08/2025 · Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.578/2025 19/08/2025 · Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.Acessar Portaria: 1009/2025 19/08/2025 · PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025Acessar Portaria: 1008/2025 19/08/2025 · PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025Acessar Portaria: 1007/2025 19/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGDAcessar Portaria: 1006/2025 19/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGDAcessar Portaria: 1005/2025 19/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGDAcessar Portaria: 1004/2025 19/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGDAcessar Portaria: 1003/2025 19/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGDAcessar Portaria: 999/2025 13/08/2025 · EXONERAR FRANCISCO FEREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MENBRO DA EQUIPE DE APOIO,Acessar Portaria: 998/2025 13/08/2025 · NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA PARA CARGO EM provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERENCIAIS ESCOLARESAcessar Portaria: 1001/2025 13/08/2025 · NOMEAR MIRLLA SALDANHA LIMA, PARA CARGO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE EM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 1000/2025 13/08/2025 · NOMEAR CAMILA RODRIGUES provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da estrutura administrativa da Secretaria (SEPLAG)Acessar Portaria: 997/2025 12/08/2025 · para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa AgrinhoAcessar Portaria: 996/2025 12/08/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025Acessar Portaria: 995/2025 12/08/2025 · para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025Acessar Portaria: 994/2025 12/08/2025 · para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa AgrinhoAcessar Portaria: 993/2025 11/08/2025 · nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027Acessar Portaria: 992/2025 11/08/2025 · para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular SolidariaAcessar Portaria: 991/2025 11/08/2025 · NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRALAcessar Portaria: 990/2025 11/08/2025 · NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALAcessar Portaria: 989/2025 11/08/2025 · NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRALAcessar Decreto: 576/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 575/2025 07/08/2025 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 574/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 982/2025 05/08/2025 · EXONERAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 981/2025 04/08/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios FlorestaisAcessar

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