Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 031/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Joao Batista Gadelha, Cargo: Chefe de Departamento de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 030/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Daniel da Silva Freitas, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 029/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Jose Ednart Almeida Carvalho, Cargo: Chefe do Ecarc, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 028/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 022/2017 01/02/2017 · Nomeação, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 006/2017 01/02/2017 · Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.648.958,01 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), na forma da Lei n° 1.986/2017, para os fins que indica.Acessar Portaria: 017/2017 13/01/2017 · Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência e Atendimento À Mulher Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 016/2017 13/01/2017 · Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 015/2017 13/01/2017 · Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 014/2017 13/01/2017 · Designação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (cras) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 013/2017 13/01/2017 · Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 012/2017 13/01/2017 · Suspensão, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Maria Alessandra Saraiva Ibiapina, Cargo: Diretor de Departamento de Gestão e Transferência de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Angela Maria Eduardo Bezerra Lins, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Joao Torres de Moura Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Juventude (seculdes)Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Jussier Baltazar Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 002/2017 02/01/2017 · Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Gestão para ordenar despesas de outras Secretarias Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2017 02/01/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.069.500,00 (um milhão, sessenta e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Portaria: 007/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Francisco Valdo Freitas de Lemos, Cargo: superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e EsgotoAcessar Portaria: 006/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 005/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Sandra Maria Lira de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 004/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 003/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Ederson Cleyton da Costa Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 002/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Maria Arivan de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 001/2017 01/01/2017 · Designação, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Lei Municipal: 1970/2016 19/08/2016 · DISPÕE SOB O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1.931/2015 20/11/2015 · Dispóe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 17191/2013 15/01/2013 · Cria a Controladoria Geral do Município de Limoeiro do Norte e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar ng 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município.Acessar Lei Complementar: 002/2005 25/02/2005 · Dá nova redação ao Regime Jurídico dos servidores públicos municipais, e dá providências.Acessar

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