RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC- 4.

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

NOMEAR GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-1.

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.

EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Nomear os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue

Nomear os componentes da Comissão de Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

NOMEAR JEANE CARLA MOURA DE CASTRO, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORNADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. JOSE ALVES DE MOURA, órgão íntegrante da estrutura adminístrativa da Secretaria de educação (SEMED), PADRÃO CC - 07

NOMEAR ANA LUIZA GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura da secretaria de educação (SEMED), padrão CC-7 .

NOMEAR FERNANDO FEREIRA DA SILVA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, E.M,E,F EVALDO HOLANDA MAIA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEMED), CC- 09

NOMEAR ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAlA, órgão integrante da estrutura administrativa da secretaria de educação (SEMED), padrão CC-10.

NOMEAR REGIANE SANTIAGO OLIVEIRA PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. José Cândido da Costa, orgão integrante da estrutura administrativa da secretaria de educaçção (SEMED), PADRÃO CC, 08.

NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.I.F Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), CC - 09.

NOMEAR NEURIANY MOURA NOG EIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL tI, E.E.l.F. José Hamilton de Oliveira, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA de Educação (SEMED), padrão CC-09.

NOMEAR MARIA MARCIANA GOMES MAIA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II I,da E.E.l.F. Maria Aridina Vidal de Andrade, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de educação (SEMED) CC - 08.

NOMEAR MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA ESCOLA E.E.I.F WILSON ESTACIO DE SOUSA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 07

NOMEAR LEIA CRISTINA REGIS BERNADO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I,F MARIA IDALINA DE FREITAS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADÃO CC- 08

NOMEAR JOSIVAN COSTA SOUSA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL IV, E.E.I,F. César Call's Neto, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) PADÃO CC - 07

NOMEAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE MOURA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) CC - 08.