SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA
PROCURADOR(A) GERAL

Natural de Limoeiro do Norte/CE, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Direito Municipal pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) /Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG), possuindo, ainda, amplos conhecimentos e experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Desde 1985 é servidor público do Município de Limoeiro do Norte, inicialmente exercendo o cargo público de escriturário. Em 1998, foi aprovado em 1.º lugar no conc [...]

Amparo: Nomeação: 035/2022 - 01/03/2022

Matrícula: 107980

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.891.674/0001-72

Telefone(s): (88) .2142-1900

E-MAIL: pgm@limoeirodonorte.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS

Endereço: RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2121 - CENTRO - CEP: 62.930-000

Mais informações do orgão
Valores
   
Funções

I. Defender, judicial e extrajudicialmente, o Município de Limoeiro do Norte

II. prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município de Limoeiro do Norte

III. promover a execução da dívida ativa do Município

   
Nome Data início Data fim
Mais
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/02/2017 12/01/2021
MARIA DE FATIMA MAIA 13/01/2021 28/02/2022
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DE FATIMA MAIA 13/01/2021
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/03/2022
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA 01/02/201731/12/2020
MARIA DE FATIMA MAIA 28/02/202228/02/2022
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