NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENE NUNES LIMA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE:RAISSA lRlS CHAVES GONÇALVES, , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE MULHERES DO CAMPO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇAO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TR� [...]

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/ [...]

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/ [...]

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/ [...]

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do [...]

Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]