Revoga o decreto que indica.

Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências

Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providências

Revoga o decreto que indica.

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

Revoga o decreto que indica.

Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil, para os casos que indica.

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE

REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas na Administração Pública Municipal direta e autárquica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo os dias que indica, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves.

Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE

Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.

Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona (Urbana deLimoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.