Revoga os decretos que indica.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.
Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providências
Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.
Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.
Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.
Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.
