Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.
Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.
Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
Retira o considerando constante do preâmbulo do Decreto 466, de 22 de março de 2024.
Declara ponto facultativo no dia 18 de março de 2024 e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto no 464, de 13 de março de 2024.
Declara ponto facultativo no dia I8 de março de 2021 e dá outras providências.
Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA e da outras providências.
Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMIENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo para os fins que indica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação do Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
DLECARA RECESSO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024
DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVOS DO FALECIMENTO DO DR. ABEL FERREIRA LOPES
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2024, COMO INDICA
