Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providências
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025
Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providências
Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.
Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.
Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.
Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.
Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.
Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.
Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
