Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Bispo Dom José Hãring.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Sítio Bom Fim no Município de Limoeiro do Norte-CE, para construção de uma praça.

Doa o imóvel que indica à GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDÁ e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à FUNECE (Fundação Universidade Estadual do Ceará) e dá outras providências.

DLECARA RECESSO NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Limoeiro do Norte para o exercício de 2024

DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVOS DO FALECIMENTO DO DR. ABEL FERREIRA LOPES

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2024, COMO INDICA

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2023, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Atribui plenos poderes para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON

Declara recesso nos dias 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol

Doa o imóvel que indica a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, para a construção da sede educacional de atendimento social as crianças com transtorno do aspecto autista no município Limoeiro do Norte

Dispõe sobre medidas de controle a Covid-19 no município de Limoeiro do Norte, e da outras providencias

Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Declara ponto facultativo na data que indica

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE