Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 570/2025 18/07/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 564, de 07 de janeiro de 2025, alterada pelo Decreto nº 568, de 16 de julho de 2025, para adequá-lo à legislação de regência quanto ao seu zoneamento e à unidade de medida.Acessar Decreto: 569/2025 17/07/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.Acessar Decreto: 568/2025 16/07/2025 · Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.Acessar Decreto: 567/2025 09/07/2025 · Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.Acessar Decreto: 565/2025 26/06/2025 · Denomina de Rua João Maria de Freitas, a via pública que indica.Acessar Decreto: 564/2025 18/06/2025 · Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 563/2025 16/06/2025 · Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 562/2025 05/06/2025 · Revoga os decretos que indica.Acessar Decreto: 561/2025 03/06/2025 · Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Acessar Decreto: 559/2025 30/05/2025 · Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 558/2025 29/05/2025 · Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.Acessar Decreto: 557/2025 28/05/2025 · Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.Acessar Decreto: 556/2025 28/05/2025 · Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.Acessar Decreto: 555/2025 20/05/2025 · Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 554/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 552/2025 30/04/2025 · Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 551/2025 23/04/2025 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 550/2025 14/04/2025 · Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 549/2025 08/04/2025 · Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).Acessar Decreto: 547/2025 26/03/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Acessar Decreto: 546/2025 21/03/2025 · Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 545/2025 21/03/2025 · Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 544/2025 17/03/2025 · Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 542/2025 26/02/2025 · Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 541/2025 25/02/2025 · Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 540/2025 25/02/2025 · Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 539/2025 19/02/2025 · Doo imóvel à UNIVALE (Associação dos Mercadinhos e Supermercados do Vale do Jagtaribe), paro abrigar a sua sede, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 538/2025 19/02/2025 · Aprova o novo Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.Acessar Decreto: 537/2025 12/02/2025 · Altera os preços do serviço de ahate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestados pelo Matadouro Público Municipal.Acessar Decreto: 536/2025 05/02/2025 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor José Guerreiro Mendes.Acessar

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