Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro Filho
Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVA
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.
Estende o ponto facultativo ao período que indica.
Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.
