Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 384/2022 10/11/2022 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 383/2022 04/11/2022 · Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbeAcessar Decreto: 381/2022 31/10/2022 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023Acessar Decreto: 380/2022 31/10/2022 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023Acessar Decreto: 378/2022 27/10/2022 · Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbeAcessar Decreto: 373/2022 26/08/2022 · Declara ponto facultativo na data que indicaAcessar Decreto: 368/2022 14/06/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA 17 DE JUNHO DE 2022Acessar Decreto: 365/2022 20/05/2022 · DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHEAcessar Decreto: 364/2022 20/05/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidadeAcessar Decreto: 363/2022 20/05/2022 · DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICOAcessar Decreto: 362/2022 08/05/2022 · DECLARA LUTO OFICIAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SRA AVANI FERNANDES MAIAAcessar Decreto: 360/2022 18/04/2022 · CRIA O COMITE DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DE TRANFERENCIA DA UNIÃO (MEGTr) NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 356/2022 25/02/2022 · Modifica o Decreto n.º 353, de 22 de fevereiro de 2022, que estabeleceumedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalesco, e dá outras providências.Acessar Decreto: 353/2022 22/02/2022 · Estabelecemedidas especiais, em âmbito municipal, ao enfrentamento da pandemia da COVID-19durante o período carnavalescoe dá outras providênciasAcessar Decreto: 350/2022 04/01/2022 · Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidadeAcessar Decreto: 347/2021 31/12/2021 · Dispõe sobre cancelamento de Restos àPagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 334/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestalde Limoeiro do Nortee dá outras providênciasAcessar Decreto: 341/2021 06/11/2021 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Dr. CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES MAIA.Acessar Decreto: 337/2021 27/10/2021 · Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel urbano situado no BairroLuísAlves de Freitas, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, destinado à ampliação da E.E.I.F. JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 332/2021 30/09/2021 · Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de obras, serviços de engenharia, tecnologia da informação, bens e serviços comuns no âmbito do Município de Limoeiro do Norte-CEAcessar Decreto: 330/2021 27/09/2021 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Arcebispo.Dom Jose FreireFalcãoAcessar Decreto: 320/2021 07/07/2021 · Cria o Comitê Municipal para acompanhamento do Plano de Retomada das atividades presenciais no âmbito das Escolas da rede pública municipal e designa seus componentesAcessar Decreto: 316/2021 24/06/2021 · Afeta ao Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para utilização peloECOPONTO SIMPLIFICADO, o terreno abaixo caracterizado, pertencente ao patrimônio municipal, destinado à recepção e manejo de resíduos verdes, da construção civil e volumosoAcessar Decreto: 311/2021 01/06/2021 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. JoséFlávio da CostaAcessar Decreto: 305/2021 17/05/2021 · Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividadesAcessar Decreto: 304/2021 14/05/2021 · DOA IMOVEL QUE IDICA A ASSOCIÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ - ASPRACE PARA A CONSTRUCAO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LASER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 303/2021 14/05/2021 · Doa o imóvel que indicaaoESTADO DO CEARÁ para a construção da sede do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providênciasAcessar Decreto: 302/2021 14/05/2021 · Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar Decreto: 301/2021 10/05/2021 · Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividadesAcessar Decreto: 297/2021 22/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020Acessar

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