Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 094/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.Acessar Decreto: 092/2018 30/10/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.Acessar Decreto: 091/2018 26/10/2018 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.Acessar Decreto: 090/2018 26/10/2018 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.Acessar Decreto: 089/2018 26/10/2018 · Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.Acessar Decreto: 086/2018 04/10/2018 · Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.Acessar Decreto: 084/2018 26/09/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.Acessar Decreto: 083/2018 21/09/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.Acessar Decreto: 081/2018 29/08/2018 · Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 080/2018 29/08/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.Acessar Decreto: 079/2018 27/08/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.Acessar Decreto: 078/2018 03/08/2018 · Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 077/2018 03/08/2018 · Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.Acessar Decreto: 075/2018 13/07/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.Acessar Decreto: 073/2018 19/06/2018 · Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018Acessar Decreto: 072/2018 15/06/2018 · Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.Acessar Decreto: 070/2018 30/05/2018 · Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 069/2018 29/05/2018 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 067/2018 06/05/2018 · Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2018 25/04/2018 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 064/2018 03/04/2018 · Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017.Acessar Decreto: 063/2018 02/04/2018 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 062/2018 26/03/2018 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 060/2018 15/03/2018 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 059/2018 01/03/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO.Acessar Decreto: 058/2018 01/03/2018 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 057/2018 08/02/2018 · Declara ponto facultativo nas datas que indica.Acessar Decreto: 056/2018 01/02/2018 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 055/2018 31/01/2018 · Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2018 19/01/2018 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.Acessar

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