Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 196/2020 30/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 195/2020 20/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indicaAcessar Decreto: 194/2020 20/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 193/2020 20/05/2020 · Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 189, de 05.05.2020, que tornou obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários, durante o Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 192/2020 05/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 191/2020 05/05/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 190/2020 05/05/2020 · Modifica o Decreto n.º 187, de 30.04.2020, que tornou obrigatório o uso de máscaras e restringiu o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante o Estado de Calamidade Pública.Acessar Decreto: 189/2020 05/05/2020 · Torna obrigatório o uso de túnel de desinfecção pelos estabelecimentos bancários durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 187/2020 30/04/2020 · Torna obrigatório o uso de máscaras e restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante do Estado de Calamidade Pública no Município, e dá outras providências.Acessar Decreto: 186/2020 20/04/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 185/2020 20/04/2020 · Cria o Comitê Municipal de Assistência Pública para enfrentamento da pandemia COVID19 e designa seus componentes.Acessar Decreto: 181/2020 06/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa do Município (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).Acessar Decreto: 180/2020 04/04/2020 · Estabelece novas proibições além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, 176, de 24.03.2020, e 178, de 28.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 178/2020 28/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas nos Decretos n.ºs 173, de 18.03.2020, 175, de 20.03.2020, e 176, de 24.03.2020, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 177/2020 24/03/2020 · Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 176/2020 24/03/2020 · Estabelece nova proibição além das previstas no Decreto n.º 175, de 20.03.2020, que intensificou as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Decreto: 175/2020 20/03/2020 · Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Decreto: 173/2020 18/03/2020 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 172/2020 17/03/2020 · Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus.Acessar Decreto: 168/2020 27/02/2020 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Acessar Decreto: 153/2019 04/11/2019 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.Acessar Decreto: 152/2019 04/11/2019 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2020.Acessar Decreto: 103/2018 31/12/2018 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 102/2018 26/12/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.Acessar Decreto: 101/2018 20/12/2018 · Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 100/2018 05/12/2018 · Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 099/2018 03/12/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).Acessar Decreto: 097/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual.Acessar Decreto: 096/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.Acessar Decreto: 095/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.Acessar

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