Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 289/2021 01/04/2021 · Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providênciaAcessar Decreto: 288/2021 30/03/2021 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Decreto: 268/2021 04/01/2021 · Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providênciasAcessar Decreto: 266/2020 30/12/2020 · "Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos.Acessar Decreto: 259/2020 11/12/2020 · Declara recessonosdias23, 24, 28, 29,30,31,de dezembro de 2020 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 251/2020 09/11/2020 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Nortepara o exercício financeiro de 2021Acessar Decreto: 246/2020 26/10/2020 · Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020.Acessar Decreto: 240/2020 05/10/2020 · Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 229/2020 24/08/2020 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr.José Arnaldo Maia Monteiro FilhoAcessar Decreto: 225/2020 13/08/2020 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSAAcessar Decreto: 221/2020 01/08/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 220/2020 25/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 219/2020 19/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 218/2020 13/07/2020 · Declaraluto oficial por motivo do falecimento do Sr. JOSÉ JOSINEUDO DA COSTA SILVAAcessar Decreto: 217/2020 11/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 216/2020 07/07/2020 · Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências.Acessar Decreto: 215/2020 04/07/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 213/2020 27/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 212/2020 27/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 211/2020 23/06/2020 · Fixa os horários de funcionamento das atividades comerciais liberadas durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 210/2020 20/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 209/2020 20/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 207/2020 17/06/2020 · Exclui o serviço essencial da Junta Militar do ponto facultativo do período que se refere o Decreto 205/2020.Acessar Decreto: 205/2020 13/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 204/2020 13/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 203/2020 09/06/2020 · Estende o ponto facultativo do dia 12 de junho de 2020 aos servidores das secretarias municipais que indica.Acessar Decreto: 202/2020 09/06/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, antigo Sitio Bom Jesus, Município de Limoeiro do Norte-CE, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.Acessar Decreto: 201/2020 06/06/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar Decreto: 200/2020 06/06/2020 · Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 197/2020 30/05/2020 · Estende o ponto facultativo ao período que indica.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON