Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.
Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.
Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno com área de 4.695,60 m², a ser desmembrado de imóvel rural pertencente aos espólios de Joaquim Sérgio de Freitas, e de Maria Brígida de Freitas.
Declara estado de emergência hídrica em todo o território do Município de Limoeiro do Norte.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.
Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.
Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.
Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.
Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018
Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 30, de 17 de julho de 2017.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.996.895,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais), através de ANULAÇÃO de dotações para reforço de dotações orçamentárias.
Declara ponto facultativo na data que indica.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Dr. JOÃO ECKNER EDUARDO.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 872.805,00 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara ponto facultativo nas datas que indica.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.840,00 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Delega poderes ao titular da Procuradoria Geral do Município para criação de comissões e designações de seus membros, assim como abertura de sindicâncias e processos administrativos, inclusive disciplinares, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca (COBRADE 1.4.1.2.0.) e dá outras providências.
Regulamenta Lei Municipal n.º 1.423, de 31 de outubro de 2008, que criou o Programa Horas de Trator no Município de Limoeiro do Norte/CE
