Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 533/2025 03/02/2025 · Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.Acessar Decreto: 532/2025 31/01/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 531/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 530/2025 22/01/2025 · Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.Acessar Decreto: 529/2025 21/01/2025 · Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).Acessar Decreto: 528/2025 21/01/2025 · Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.Acessar Decreto: 527/2025 15/01/2025 · Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.Acessar Decreto: 525/2025 07/01/2025 · Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.Acessar Decreto: 524/2025 07/01/2025 · Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.Acessar Decreto: 523/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a exoneração dos cargos de livre provimento e exoneração que indica, e dá outas providênciasAcessar Decreto: 522/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre cancelamento de Restos a PagarAcessar Decreto: 521/2024 17/12/2024 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025Acessar Decreto: 520/2024 17/12/2024 · Declara recesso nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 519/2024 02/12/2024 · Fixa o detalhamento da despesa para o exercício de 2025Acessar Decreto: 517/2024 01/11/2024 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE NO EXERCICIO DE 2024 A TITULO DE DUODÉCIMO E PAGAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 515/2024 24/10/2024 · Declara ponto facultativo no dia 28 de outuhro de 2024 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 514/2024 08/10/2024 · Denomina de "Rua Maria Madalena" o Iogradouro público indicado, ,situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 513/2024 08/10/2024 · Denomina de "Rua Dona Benta" o longradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar Decreto: 511/2024 03/09/2024 · Denomina de " Rua Cosme Damião da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do Município.Acessar Decreto: 509/2024 28/08/2024 · Revoga o Decreto n.º 508, de 26 de agosto de 2024.Acessar Decreto: 508/2024 26/08/2024 · Declara ponto facultativo no dia 30 de Agosto de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 507/2024 09/08/2024 · Declara lulo oficial por motivo do falecimento dos Senhores Regiclaudio Rodrigues de Freitas e Wlisses Dutra de Oliveira.Acessar Decreto: 505/2024 18/07/2024 · Define a forma e prazo de pagamento do IPTU do exercício de 2024.Acessar Decreto: 503/2024 24/06/2024 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Raimundo Nauto de Oliveira.Acessar Decreto: 501/2024 27/05/2024 · Declara ponto facultafivo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 500/2024 24/05/2024 · Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.Acessar Decreto: 499/2024 22/05/2024 · Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.Acessar Decreto: 497/2024 08/05/2024 · Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 496/2024 08/05/2024 · Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 495/2024 30/04/2024 · Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.Acessar

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