Autoriza a aplicação de ragulamentos editatos pela União para a execução da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no caso que especfica.
Autoriza o pagamento da gratificação de que tratou a PORTARIA GM/MS nº. 960, de 17 de julho de 2023, às equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e do Educação na Saúde de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Intitui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Limoeiro do Norte/CE, o controto verbal para pequenas compras ou para prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Denomina de " Rua Maria Estevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Rodrigues de Souza" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua João Eslevam da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Miguel Secundo da Silva" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Tibúrcio da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Raimundo Marcos" o logradouro público indicado, sitltado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Osmar Rodrigues" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Mixico Lourenço " o logradouro público indicado, situado na sede do dístrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria Madalena" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Maria da Palma do Nascimento" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Vicente Lima" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua José Venâncio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua José Heliodoro" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Sebastião Maciel Maia" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua São José Leste" o logradouro público indicado, siíuddo nd sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua São José Oeste " o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bíxopá, neste Município.
Denomina de " Rua João Claudino" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Hildebrando Holanda Bessa" o logradouro público indicudo, situado na sede do distrilo do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Francisco Mariano da Costa" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua dos Abéus" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "Rua Dona Benta" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Luiz Antônio Maia" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá neste Município.
Denomina de " Rua Carlos Adalberto Celedônio" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de " Rua Luís Alves Bezerra" o logradouro público indicado, situado na sede do distrito do Bixopá, neste Município.
Denomina de "rodovia LEONILA NUNES MAIA" trecho da rodovia LN-09 do Plano Rodoviário de Limoeiro do Norte/CE.
Homologa o Estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
