Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 11:34:32

Decreto: 604/2025 25/11/2025 · Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CEAcessar Decreto: 603/2025 24/11/2025 · Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2025 24/11/2025 · Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 601/2025 24/11/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.Acessar Decreto: 600/2025 19/11/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona (Urbana deLimoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 599/2025 17/11/2025 · Homologa a Processo Seletivo de Limoeiro da Norte, regido pelo Edital Nº 003/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 598/2025 17/11/2025 · Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 597/2025 11/11/2025 · Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 594, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira).Acessar Decreto: 596/2025 11/11/2025 · Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.Acessar Decreto: 595/2025 11/11/2025 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 594/2025 10/11/2025 · Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 593/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 591/2025 30/10/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.Acessar Decreto: 590/2025 28/10/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.Acessar Decreto: 589/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 588/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 587/2025 15/10/2025 · Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 586/2025 08/10/2025 · Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.Acessar Decreto: 585/2025 06/10/2025 · Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 583/2025 24/09/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 582/2025 19/09/2025 · Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.Acessar Decreto: 581/2025 17/09/2025 · Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.Acessar Decreto: 580/2025 09/09/2025 · Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.Acessar Decreto: 579/2025 03/09/2025 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 577/2025 21/08/2025 · Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.Acessar Decreto: 576/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 575/2025 07/08/2025 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 574/2025 07/08/2025 · Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 572/2025 24/07/2025 · Altera a redação dos considerandos e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.Acessar Decreto: 571/2025 22/07/2025 · DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.Acessar

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