para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.
SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS\FUNDEB.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PR, NOS DIAS 21,22,23, E 24 DE OUTUBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO XI SIMPOSIO NACIONAL DO ONE CURSOS.
Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários REFIS 2025, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.
Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.
Institui a Campanha Setembro Amarelo e inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte.
Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati CE, no dia 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica à Ouvidoria Geral do icípio de Aracati-CE
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências
Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO OEÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
para fazer face despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2025 para participar do curso "Técnicas em Escuta Especializada."
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A RECIFE - PE, NO DIA 03,04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, PARA APRESENTAÇÃO DO SEU TRABALHO NA COMISSÃO CIENTIFICA DO XI CONEDU
para fazer face as suas despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de de 2425, para participar do encontro Estadual sobre "Gestão Orçamentária Assistência Social."
DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJA
DECLARO A VACANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSE WILSON DE LIMA
DECLARO A VAGANCIA DO CARGO DE INDICA E EXTINGE EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUZIRENE DE AMORIM.
DECLARA a vacância do cargo que indica e EXTINGUE em consequência, o vínculo FUNCIONAL DA SERVIDORA VANILDA NEO DA SILVA
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.
