Revoga o decreto que indica.

Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

Fixa o valor mínimo para as execuções fiscais.

Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.

Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8

NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

Fixa, para o ano de 2026, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Reajuste em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.

Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

para tazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.

para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Forlaleza- CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para arealizacrào de perícia na PEFOCE.

Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências

EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta. Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.

RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido ao art.1o da portaría no 03412026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação: "Art. 1o Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028." Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providências

para Fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, Assessora da Prefeita, lotada na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 dejaneiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia como forma de contribuir com o custeio do evento Buchada da Adélia