Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE
Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.
Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona (Urbana deLimoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Extingue e cria os cargos que indica, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Homologa a Processo Seletivo de Limoeiro da Norte, regido pelo Edital Nº 003/2025 e dá outras providências.
Nomear os componentes da Comissão de Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue
Nomear os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segue
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 594, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
EXONERAR ANA CILEDA MAIA ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL II, da E.E.F, PRoF.º MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão rante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR ADRIELI SILVA DE EIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I , dA CEI - TEOTÔNIO BARBOZA ARAUJO, órgão integrante da estrutura (SEMED).
EXONERAR BÁRBARA KÉRCIA OGUEIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de COORDENAD R ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.F FRANCISCO JACI LUZ, orgáo integrante da Educação (SEIVIED).
EXONERAR BENEDITO ARAUJO lRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL i da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura (SEMED).
EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão INTEGRADO DA ESTRUTURA Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR ELENICE RABELO COSTA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NíVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO orgão integrado administrativa da secretaria de educação (SEMED).
EXONERAR ELIANA SOUSA OLIVEIRADO CARGO EM PROVIMENTO comissão de COORDENADOR PEDAGOGICA NIVEL I EVALDO HOLANDA MAIA, órgão íntegrante da estrutura ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA de Educação (SEMED).
EXONERAR FRANCISCO CAMILO NETO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR N L l, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría de Educação (SEMED).
EXONERAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL III, dA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE Í\íOURA, órgão integrante da ducação (SEMED).
EXONERAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.F MARIA GONÇAVES DA ROCHA LEAL, órgão integrado da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)
EXONERAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, E.E.F VELDERTRUDES EDITH HOLANDA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)
