Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3189 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 08:57:37

Portaria: 373/2026 08/06/2026

CESSÃO, AGENTE: , CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 372/2026 08/06/2026

NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Portaria: 371/2026 03/06/2026

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A ÍINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.

Portaria: 368/2026 02/06/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INOVAÇÃO,TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 367/2026 02/06/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 366/2026 02/06/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei Municipal: 2.688/2026 02/06/2026

Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.687/2026 02/06/2026

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.686/2026 02/06/2026

Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.685/2026 02/06/2026

Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.684/2026 02/06/2026

Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Decreto: 651/2026 01/06/2026

Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências

Portaria: 365/2026 01/06/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALYF DE OLIVEIRA MAIA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 364/2026 01/06/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA MARIA MAIA DA SILVA, CARGO: SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NIVEL 3, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 360/2026 01/06/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Portaria: 359/2026 01/06/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 358/2026 29/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELENA ALMEIDA LIMA MALVEIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 357/2026 29/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ARISTIDES LIMA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 356/2026 29/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 650/2026 26/05/2026

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.

Decreto: 649/2026 25/05/2026

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia

Lei Municipal: 2.683/2026 25/05/2026

Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

Decreto: 648/2026 21/05/2026

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Decreto: 647/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Portaria: 355/2026 19/05/2026

CESSÃO, AGENTE: CAMILA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria: 325/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 324/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 323/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 322/2026 18/05/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO LNSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Portaria: 321/2026 18/05/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

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