Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR KEILA MARTA SANTTAGO FELIX
NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE LÍMA NETO
NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL
NOMEAR SHEILA CARDÊNÍA ROBERTO CHAVES
NOMEAR WEDJA COLARES DE ALMEIDA
NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA SILVA
NOMEAR LUCIANO DE CASTRO CHAVES
NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA
NOMEAR ANDRÉ LUlZ DA SILVA PEREIRA
NOMEAR AMANDA DE MOURA LIBORIO
NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO
NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura
EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, JOSÉ ARI FEITOSA ROBERTO
NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES
NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES
NOMEAR CRISTIANE RODRIGUES VlElRA
EXONERAR CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA
EXONERAR §EBASTIANA CRISTINA NUNES REGES
NOMEAR MARIA JACILENE OA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, o servidor FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROSO
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025, onde participará do Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE 2025
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.
