Altera os Anexos I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.

Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENE NUNES LIMA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE:RAISSA lRlS CHAVES GONÇALVES, , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE MULHERES DO CAMPO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇAO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO ROQUE DE MATOS, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON PAULO DE FREITAS REGES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO CHAVES DE HOLANDA, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCONDES FREITAS REBOUCAS, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEAÚT, RICARDO DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N.' 15921, NOMEADO PARA O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE VIGIA, LOTADO NO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CRIADO PELA LEI N.O 919, DE 04.03.1998 E A LEI NO 1.206,0110712005

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARDEN MENDES VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA N" 222, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DA SRA. DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, OUVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE2026.

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA ELINEI DE LIMA MENDES, MATRÍCULA NO 604950, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/1988,LOTADAJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 40 HORAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 112950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103004, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DEPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 820628, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL !1S99{ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

VACÂNCIA, AGENTE: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MOTORISTA VIATURAS LEVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA JACINTO LUCIANO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 117781, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINETE FERNADES DE OLIVEIRA CHAVES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA BANDEIRA SALES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA GORETTI OLMIRA GUIMARÃES, MATRÍCULA NO 103667, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM0LL04LL999,LOTAD,AJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADIMINISTRATLVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAÍDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP).

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO