Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 519/2026 21/08/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRICULO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 668/2026 20/08/2026 · Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.Acessar Decreto: 667/2026 19/08/2026 · Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.Acessar Lei Municipal: 2.701/2026 17/08/2026 · Dá a denominação a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.700/2026 17/08/2026 · Declara de utilidade pública a entidade que indica.Acessar Portaria: 517/2026 14/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Portaria: 516/2026 14/08/2026 · Nomeação, Agente: Denilson Gregorio da Rocha, Cargo: Secretário (a) Municipal de Desportos e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 515/2026 14/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: DENILSON GREGORIO DA ROCHA, CARGO: ASSESSOR DO SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 514/2026 14/08/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Decreto: 666/2026 13/08/2026 · Dá a denominação de José Nilo Barros ao logradouro que indica.Acessar Decreto: 665/2026 10/08/2026 · Doa o imóvel que indica à Companhia Energética do Ceará-COELCE (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.Acessar Portaria: 494/2026 07/08/2026 · NOMEAR RAIMUNDO WILSON FREIRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATÍVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 493/2026 07/08/2026 · EXONERAR CLEVERTON DA SILVA ARRAIS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 492/2026 07/08/2026 · Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Governo SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular. Vale ressaltar, que a mesma não receberá por esta designação, nenhuma remuneração adicional. TITULAR: SAMARA CHAVES NUNES SUPLENTE: MILANE GOMES MATIASAcessar Lei Municipal: 2.699/2026 07/08/2026 · Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.698/2026 07/08/2026 · Instilui o Propyanra Grurpos ReJlexivos, e dá outras prottidências.Acessar Portaria: 489/2026 05/08/2026 · CEDER SERVIDOR PÚBLICO DO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LUCIANO COLARES DE SOUZA, DE MATRÍCULA Nº 107018, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIATURAS LEVES, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇAES JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADAAcessar Portaria: 488/2026 05/08/2026 · RESOLVE: ART. 1º- NOMEAR OS COMPONENTES TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÃO 2026-2028, CONFORME SEGUE: I- APPU: ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO: A) TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; B) SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; II- AUPP: ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO: A) TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; B) SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; III- E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA: A) TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; B) SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; IV- E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES: A) TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; V- E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI: A) TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; VI- E.E. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA: A) TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTA B) SUPLENTE: MARCOS PIETRO CHAVES MACIEL VII- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE: A) TITULAR: VICTORIA FLAVIA DA CUNHA PACHECOVIII- E.E.F. VALDETRUDES EDITH HOLANDA: A) TITULAR: GABRIEL HENRIQUE DE LIMA FREITAS SILVA ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE A PORTARIA 479/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 487/2026 03/08/2026 · NOMEAR ALDENY CAVALCANTI SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)Acessar Portaria: 486/2026 03/08/2026 · NOMEAR CELIA MARIA VIEIRA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E. E. F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 485/2026 03/08/2026 · NOMEAR JOANA PAULA OLIVEIRA DANTAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 484/2026 03/08/2026 · NOMEAR SAMARA CHAVES NUNES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).Acessar Portaria: 483/2026 03/08/2026 · NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 482/2026 03/08/2026 · EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar Portaria: 481/2026 03/08/2026 · NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPDEF, PARA O BIÊNIO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.Acessar Portaria: 480/2026 31/07/2026 · ART. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, OCUPADO PELA SERVIDORA ALINE CHAGAS CAVALCANTE, MATRÍCULA NO 15808, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.Acessar Portaria: 479/2026 30/07/2026 · RESOLVE: NOMEAR, PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA, PARA A GESTÂO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES. APPU: ASSOCTAÇÃO PROJETO PAZ E UNÉO TITULAR: AMANDA KELLY SILVA MARTINS; SUPLENTE: FRANCISCO RONALD ALMEIDA DE AMORIM; AUPP: ASSOCTAÇÃO UNTDOS PARA O PROGRESSO TITULAR: ANA PRISCILA COSTA LIMA; SUPLENTE: LUÍS MIGUEL GOMES LIMA; E.E.M.T.I. ARSÊNIO FERREIRA MAIA TITULAR: ANA JULIA COSTA SILVA; SUPLENTE: GABRIEL RIAN DA SILVA; E.E.F. PADRE JOAQUIM DE MENEZES TITULAR: JOSIEL VITOR DE ALMEIDA SILVA; E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI TITULAR: ANNE YASMIN DE OLIVEIRA MOREIRA; E.E. EDUCAÇÃO PROFTSSTONAL LUCIA BALTAZAR COSTA TITULAR: ALEXANDRE DAVID DE FREITAS COSTAAcessar Decreto: 663/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a regulamentação de ações de vacinação extramuros no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 471/2026 23/07/2026 · EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.!.F JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar Portaria: 470/2026 23/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃOAcessar

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