ExoNERAn SÂMARA YANDRA COSTA DE cCASTRO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).
NoMEAR unnoÔrutn RoDR|GUES vtDAL, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR UíVfl lV, do CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Ít/lunicipal de Educação (SEMED), padrão CC-6.
NoMEAR GERLE ANA e nlvÃo NoNATo, para o cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEIVIPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.
NOMEAR FRANCTSCO LUCIVÂtilO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC4.
NOMEAR ANTÔNIA SOLIDÊNIA SALES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, do CEI - TEOTONIO BARBOTADE ARAUJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.
NOMEAR ANANDA CHAVES de OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Padrão CC-7.
EXONERAR RAIMUNDA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)
EXONERAR MARTA LUCI DE AMORIM,do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORTUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL l, órgão íntegrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
Exonerar.JULIA GUERRA DIOGENES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educaçâo (SEMED).
EXONERA ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMA, DO CARGO DE provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTAO DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura admínistrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR JOSÉ MARCOS CASTRO COELHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, orgáo integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal (GVPM).
Art. 1 - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearét, a servidora LUCIA DE FÁTIMA LIMA BANDEIRA MAIA, matrícula no 930270,ocupante do cargo de Auxiliar de Gabinete, admitida em 01/02/1983, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil, para os casos que indica.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas na Administração Pública Municipal direta e autárquica de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo os dias que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.214, de 30 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte).
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana do Município de Limoeiro do Norte CE, estabelece normas para o plantio, manejo, conservação e proteção da vegetação arbórea em áreas urbanas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Dispõe sobre autorização para realização de concurso interno para a efetivação dos servidores públicos municipais estáveis, e dá outras providências.
Fixa os novos valores, no âmbito do IMMAB Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, da taxa correspondente ao Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), das taxas de Serviços Diversos, e dá outras providências.
Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Limoeiro do Norte CE, a política pública de incentivo ao consumo de mel de abelhas na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Programas de Incentivo à Apicultura no âmbito da agricultura familiar, e da outras providências
