Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.
Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, LUANA SARAIVA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E INOVAÇÃO (SEPLAG).
EXONERAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT).
NOMEAR JOELSON EVANGELISTA COSTA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025. ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA , NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DE 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO AS JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.
Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.
para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.
SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS\FUNDEB.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PR, NOS DIAS 21,22,23, E 24 DE OUTUBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO XI SIMPOSIO NACIONAL DO ONE CURSOS.
Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários REFIS 2025, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.
Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.
Institui a Campanha Setembro Amarelo e inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte.
Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati CE, no dia 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica à Ouvidoria Geral do icípio de Aracati-CE
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação à rua que indica.
