CESSÃO, AGENTE: , CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A ÍINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INOVAÇÃO,TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19 no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providências
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALYF DE OLIVEIRA MAIA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA MARIA MAIA DA SILVA, CARGO: SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NIVEL 3, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: HELENA ALMEIDA LIMA MALVEIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ARISTIDES LIMA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.
Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia
Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
CESSÃO, AGENTE: CAMILA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO LNSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE