NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUAREZ ALVES DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, GLEIGIANE SILVESTRE DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA PEDAGOGICA E DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)

NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR GONCALO DE OLIVEIRA LEITAO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR IZAURA VITORIA GUIMARÃES COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA PEDAGÓGIA DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED)

NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, DA E. M. E. F. EVALDO HOLANDA MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 9.

NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, DA CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC * 6.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA FABRICIA DA COSTA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA R SNÍON DE MATERIAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).

EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED).

NOMEAÇÃO, AGENTE: MÁRIO CUNHA LIMA, CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.

NOMEAR, ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).

DISPENSAR, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, A DESIGNAÇÃO DE RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).

NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

EXONERAR ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, DE OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).