Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

LEI MUNICIPAL: 2.583/2025 21/08/2025

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.584/2025 21/08/2025

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.585/2025 21/08/2025

Dá a denominoção da praça que indica e dá outras providências.

DECRETO: 577/2025 21/08/2025

Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Portaria: 1010/2025 20/08/2025

ART 1° CEDER A SERVIDORA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE ANA JESSICA PERREIRA BEZERRA, DE MATRICULA N° 12615, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO, EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMICIONADA DE DIRETORA ESCOLAR JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATU - CE

Portaria: 1003/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1004/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1005/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1006/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1007/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1008/2025 19/08/2025

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

Portaria: 1009/2025 19/08/2025

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

LEI MUNICIPAL: 2.582/2025 19/08/2025

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.581/2025 19/08/2025

Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.580/2025 19/08/2025

Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.579/2025 19/08/2025

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.578/2025 19/08/2025

Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.

Portaria: 998/2025 13/08/2025

NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA PARA CARGO EM provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERENCIAIS ESCOLARES

Portaria: 999/2025 13/08/2025

EXONERAR FRANCISCO FEREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MENBRO DA EQUIPE DE APOIO,

Portaria: 1000/2025 13/08/2025

NOMEAR CAMILA RODRIGUES provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da estrutura administrativa da Secretaria (SEPLAG)

Portaria: 1001/2025 13/08/2025

NOMEAR MIRLLA SALDANHA LIMA, PARA CARGO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE EM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Portaria: 997/2025 12/08/2025

para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 994/2025 12/08/2025

para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 995/2025 12/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025

Portaria: 996/2025 12/08/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025

Portaria: 992/2025 11/08/2025

para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular Solidaria

Portaria: 989/2025 11/08/2025

NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 990/2025 11/08/2025

NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria: 991/2025 11/08/2025

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 993/2025 11/08/2025

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

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