Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2564 registros

LEI MUNICIPAL: 2.563/2025 03/06/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2.562/2025 03/06/2025

Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte – CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.561/2025 03/06/2025

Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 561/2025 03/06/2025

Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 862/2025 02/06/2025

NOMEAR KEILA MARTA SANTTAGO FELIX

Portaria: 860/2025 02/06/2025

NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE LÍMA NETO

Portaria: 859/2025 02/06/2025

NOMEAR NICOLE SILVA CABRAL

Portaria: 858/2025 02/06/2025

NOMEAR SHEILA CARDÊNÍA ROBERTO CHAVES

Portaria: 857/2025 02/06/2025

NOMEAR WEDJA COLARES DE ALMEIDA

Portaria: 856/2025 02/06/2025

NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA SILVA

Portaria: 855/2025 02/06/2025

NOMEAR LUCIANO DE CASTRO CHAVES

Portaria: 854/2025 02/06/2025

NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIA

Portaria: 853/2025 02/06/2025

NOMEAR ANDRÉ LUlZ DA SILVA PEREIRA

Portaria: 852/2025 02/06/2025

NOMEAR AMANDA DE MOURA LIBORIO

Portaria: 851/2025 02/06/2025

NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETO

Portaria: 850/2025 02/06/2025

NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA

Portaria: 849/2025 02/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025

Portaria: 848/2025 02/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura

Portaria: 847/2025 02/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura

Portaria: 844/2025 02/06/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, JOSÉ ARI FEITOSA ROBERTO

Portaria: 843/2025 02/06/2025

NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES

Portaria: 842/2025 02/06/2025

NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES

Portaria: 841/2025 02/06/2025

NOMEAR CRISTIANE RODRIGUES VlElRA

Portaria: 840/2025 02/06/2025

EXONERAR CRISTIANE RODRIGUES VIEIRA

Portaria: 839/2025 02/06/2025

EXONERAR §EBASTIANA CRISTINA NUNES REGES

Portaria: 861/2025 02/06/2025

NOMEAR MARIA JACILENE OA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Portaria: 933/2025 01/06/2025

DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, o servidor FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES

Portaria: 837/2025 30/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROSO

Portaria: 836/2025 30/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025, onde participará do Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE 2025

DECRETO: 559/2025 30/05/2025

Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

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