Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3097 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:54:38

Portaria: 186/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO ARINEUDO ROBERTO, CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 185/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 184/2026 09/04/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO Á RECEPÇÃO DE CORRESPONDENCIAS AOS CORREIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

Portaria: 182/2026 08/04/2026

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ALVARAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Portaria: 181/2026 08/04/2026

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: ZILENE RODRIGUES GUIMARAES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE EMPENHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Portaria: 180/2026 08/04/2026

NOMEAR JOSE VALDEMIR DOS ANJOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV),

Portaria: 179/2026 08/04/2026

NOMEAR JONATHAN FREITAS DE PONTES SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESCA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR,PECÚARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS (SEMAPRE)

Portaria: 178/2026 08/04/2026

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ROBSON ADRIANO GUERREIRO MAIA

Portaria: 177/2026 07/04/2026

NOMEAR VALCLEIDE DE CASTRO MOURA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTATIVO DO TERMINAL RODOVIARIO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS(SOSP)

Portaria: 176/2026 07/04/2026

DESIGNAR - O SERVIDOR LOTADO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, ABAIXO RELACIONADO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR. VALLE RESSALTAR, QUE O MESMO NAO RECEBERAR POR ESSA DESIGNAÇÃO, NENHUMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL

Portaria: 175/2026 07/04/2026

FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS

Portaria: 172/2026 07/04/2026

NOMEAR EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, FLÁVIA DE LIMA SOMBRA, PARA EXERCER EM CARÂTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE TRABALHO DE PELALEI N.O 2.505, DE 16.08.2024 EAL-EI N.O 2.535,DE2410212025,EMREGIME (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

Portaria: 171/2026 07/04/2026

NPMEAR,EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORÊNCIA, SAMYA DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA, PARA EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE INSPETOR DE VIGILANCIA SANITARIA.

Portaria: 170/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 4º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, MÉCIA HELENA CHAVES TEOTÔNI0, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 169/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA,EZIO RAIAN ESTANISLAU DE OLIVEIRA. EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 168/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ALEXANDRE RUI DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 167/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, SAMUEL MAURÍCIO DE ANDRADE, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 166/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 165/2026 07/04/2026

NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ERBENE RABELO ALVES CATUNDA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.

Portaria: 164/2026 06/04/2026

NOMEAR BEATRIZ BITTENCOURT DE AZEVEDO SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO DA CASA DA MULHER Ll[\íOEIRENSE, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.

Portaria: 163/2026 06/04/2026

NOMEAR VICTOR GADELHA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.

Portaria: 159/2026 06/04/2026

NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

Portaria: 158/2026 06/04/2026

NOMEAR ADAMEX FERREIRA E SILVA, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).

Portaria: 157/2026 06/04/2026

Tornar sem efeito, a partir da data desta publicação, a respondência interina de JOSAMAR DA SILVA CASTRO pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN)

Portaria: 156/2026 06/04/2026

EXONERAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV). NOMEAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-8

Portaria: 155/2026 06/04/2026

NOMEAR EZEQUIEL RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-1.

Portaria: 154/2026 06/04/2026

NOMEAR BRUNO DAS CHAGAS VERAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.

Portaria: 153/2026 06/04/2026

EXONERAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.

Portaria: 152/2026 06/04/2026

NOMEAR DENIS PAULA FURTADO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-6.

Portaria: 151/2026 06/04/2026

NOMEAR JOSÉ ITALO GOMES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL DO SUS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-2.

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