EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEAÚT, RICARDO DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA N.' 15921, NOMEADO PARA O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE VIGIA, LOTADO NO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB, CRIADO PELA LEI N.O 919, DE 04.03.1998 E A LEI NO 1.206,0110712005

DESIGNAÇÃO, AGENTE: MARDEN MENDES VASCONCELOS, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO, ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA N" 222, DE 15 DE ABRIL DE 2026, DA SRA. DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, OUVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE2026.

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA ELINEI DE LIMA MENDES, MATRÍCULA NO 604950, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ADMITIDA EM 01/08/1988,LOTADAJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 40 HORAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 112950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LUIZA DE ARAUJO SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103004, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DEPROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 820628, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL !1S99{ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 103950, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS.

VACÂNCIA, AGENTE: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MOTORISTA VIATURAS LEVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, OCUPADO PELA SERVIDORA JACINTO LUCIANO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 117781, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINETE FERNADES DE OLIVEIRA CHAVES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DECLARAR A VACÀNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA BANDEIRA SALES, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 105937, EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

DESIGNAÇÃO, AGENTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, A SERVIDORA MARIA GORETTI OLMIRA GUIMARÃES, MATRÍCULA NO 103667, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDA EM0LL04LL999,LOTAD,AJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Concede reajuste sobre o salário base e sobre as funções comissionados dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADIMINISTRATLVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAÍDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP).

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO

NOMEAR ALLINE DE MATOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

CESSÃO, AGENTE: ROSANGELA RABELO LIMA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALICE ALINE MENDES MOURA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

FICA INSTITUÍDO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRAINFAINCIA AO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI FEDERAL N 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016 - MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMPOSTO PELOS SEGUINTES SEGUIMENTOS E REPRESENTANTES:

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR FELIPE FERREIRA SILVA, CARGO: CHEFE DE SETOR DE LOGISTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JUNIOR, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CASTILHO, CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

CESSÃO, AGENTE: LARA RIANE ALVES FERNANDES, CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.