Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 431/2026 02/07/2026 · EXONERAR, NACELIO ALVES NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA)'Acessar Portaria: 430/2026 02/07/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 429/2026 02/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA FREITAS SOUSA, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 428/2026 02/07/2026 · ART. 1º - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÁO, AO SERVIDOR REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO, MATRÍCULA N." 107891, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SOSP, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 1º, II, ALÍNEA 1", DA LEI COMPLEMENTAR N.O 64/1990, DE 18/05/1994 E DOS ARTIGOS Iº E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 25/02/2005Acessar Portaria: 426/2026 30/06/2026 · Nomeação, Agente: Jane Kely da Silva Nobre, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 425/2026 30/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: REUBER TADEU LOPES CHAVES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO E MEMORIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOAcessar Decreto: 659/2026 26/06/2026 · Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026.Acessar Decreto: 658/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.Acessar Decreto: 657/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 656/2026 22/06/2026 · Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 655/2026 22/06/2026 · Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.Acessar Portaria: 400/2026 22/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE:DAVID DENY FERREIRA FÉL!X, , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 394/2026 19/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAN GABRIEL SABOIA XAVIER , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 654/2026 17/06/2026 · Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.Acessar Decreto: 653/2026 10/06/2026 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.Acessar Portaria: 382/2026 10/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: KEILA MARIA SANTIAGO FELIX, CARGO: CHEFE DO SETOR OPERATLVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Portaria: 377/2026 08/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA MAYARA BRANDAO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 376/2026 08/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 375/2026 08/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 374/2026 08/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 373/2026 08/06/2026 · CESSÃO, AGENTE: , CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 372/2026 08/06/2026 · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE LIMOEIRO DO NORTE.Acessar Portaria: 371/2026 03/06/2026 · NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A ÍINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE.Acessar Portaria: 368/2026 02/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INOVAÇÃO,TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃOAcessar Portaria: 367/2026 02/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 366/2026 02/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 2.688/2026 02/06/2026 · Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.687/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.686/2026 02/06/2026 · Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.685/2026 02/06/2026 · Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.Acessar

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