EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC-8.
EXONERAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.|.F ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.
EXONERAR GAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LLL, DO CEI- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LV, DO CEL- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC'7.
EXONERAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III,
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.
Dá a denominação à Rua que indica.
Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.
NOMEAR EM VIRTUDE A APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, CLASSIFICADA EM 26° LUGAR, NA AMPLA CONCORENCIA, LIGIA D´ARC DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCE EM CARATER EFETIVO O CARGO PUBLICO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE APODI/RN
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA, MATRICULA N° 14479, NOMEADA PARA O CARGO PUBLICO DE MEDICO CLINICO GERAL, LOTADO NA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE, (SESA)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026-2028, AS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.
NOMEAR FRANCISCA RAISSA AQUINO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL,
NOMEAR RAILA DE SOUSA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIO
DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. A SERVIDORA MARIA JACIRENE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N" 104086. OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR. ADIMITIDA EM 01/03/1982. LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
EXONERARMARDONIA RODRIGUES VIDAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NIVEL IV, DO CEI JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
NOMEAR LETICYA GLENDA DE MOURA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-5.
Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre que indica, e dá outras providências.
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA DOENÇA DE CHAGAS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE FICARÁ ASSIM COMPOSTO, DE ACORDO COM AS DIVERSAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS:
NOMEAR MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERÍODO DE 02 MARÇO A 31 DE JULHO DE 2026.
NOMEAR MIRLENE COSTA GUERREIRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULADE EPIDEMOLOGIA DOENÇAS TRANSMISSÍVCIS E DOENÇAS RARAS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE SAÚDE SESA
DISPENSAR DA DESIGNAÇÃO, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, SERVIDORA CEDIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE EPIDOMOLOGICA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS.
EXONERAR, A PEDIDO, THUANY MALVEIRA PIMENTEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ÔESTÃO E LNOVAÇÃO (SEPLAG).
NOMEAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO,ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-8.
EXONERAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO (SEGOV).
