ART. 1º. RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES, MATRÍCULA NO 108065, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÔES NA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIKA VITORIA DOS SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL MENON DE ALENCAR, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAQUEL MENON DE ALENCAR, CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR, NACELIO ALVES NASCIMENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA)'

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA FREITAS SOUSA, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÁO, AO SERVIDOR REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO, MATRÍCULA N." 107891, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SOSP, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 1º, II, ALÍNEA 1", DA LEI COMPLEMENTAR N.O 64/1990, DE 18/05/1994 E DOS ARTIGOS Iº E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 25/02/2005

Nomeação, Agente: Jane Kely da Silva Nobre, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

EXONERAÇÃO, AGENTE: REUBER TADEU LOPES CHAVES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMONIO E MEMORIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Altera a redação do art.1º do Decreto nº 658, de 25 de junho de 2026.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à empresa LATICÍNIO LÁ DE CASA, e dá outras providências.

Retifica o nome do confinante que indica, constante do art. 1º do Decreto nº 641, de 09 de abril de 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE:DAVID DENY FERREIRA FÉL!X, , CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: WILLIAN GABRIEL SABOIA XAVIER , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estabelece Diretrizes para a Governança Intersetorial das Políticas Públicas voltadas à infiância e adolescência, e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KEILA MARIA SANTIAGO FELIX, CARGO: CHEFE DO SETOR OPERATLVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA MAYARA BRANDAO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO