Art. 1°. CEDER a servidora pública do tUunicípio de Limoeiro do NOrtE/CE, TíLIA GALGANE DE OLIVEÍIRA FRIERE, DE MATRICULA NO 16148, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação lnfantil,para exercer a função comissionada de Supervisora pedagógíca junto a Secretaria de Educação do tVunicípio de Apodi/RN, com ônus para cessionário, conforme Convênio de Cooperação mutua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeíro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.
DECLARAR, a vacância do caÍgo de motorista de viaturas leves, ora ocupado pelo servidor JOSUÉ CASTRO MAIA DE FREITAS, matrícula n.o 819, lotado na Secretaria Municipal de Governo - (SEGOV), e o consequente rompimento do seu vínculo funcional com o Município.
Revoga o decreto que indica.
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDATV1ENTAL ll, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026
EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7
NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.
NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.
NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC- 4.
EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI- IMARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)
Revoga o decreto que indica.
NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5
NOMEAR GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-1.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.
EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.
EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.
EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro dO NOrtC - CEArá, LIVIA LENISE BENTO NOBRE matrícula n.o 16I ll7,nomeada para o cargo público denominado de Agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, criado pela Lei n. 919, de 04.03.1998, Lei n.o 1.205, de 01.07.2005 e a Lei n.o 1.206, de 0110712005.
