NOMEAR IZAURA VITORIA GUIMARÃES COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COORDENADORIA PEDAGÓGIA DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED)
NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, DA E. M. E. F. EVALDO HOLANDA MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 9.
NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, DA CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC * 6.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA FABRICIA DA COSTA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA R SNÍON DE MATERIAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED).
NOMEAÇÃO, AGENTE: MÁRIO CUNHA LIMA, CARGO: ANALISTA AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE
Modifica o Anexo Único de que trata o art. 1º do Decreto n.º 168, de 27 de fevereiro de 2020.
NOMEAR, ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).
DISPENSAR, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, A DESIGNAÇÃO DE RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, DE RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO (SEDET).
NOMEAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, DE OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).
Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.
Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.
Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura SMC.
Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.
Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.
Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.
Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o Triagem Precoce, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
Dá a denominação à rua que indica.
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
EXONERAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA E TRIBUTAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN).
DESLIGAR, AGENTE: JOAO MARIA NETO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
