Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

NSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.

NSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - ceará, JESSICA WANDERLEA ALVES ARAÚJO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPiCAiS NEGLIGENCTADAS.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS.

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. CAIO LINCOLN LIMA, nomeado para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SEIMÇOS GERAIS

EXONERAR, A PEDIDO, WERLEY LUíS DE ALMEIDA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E ESTATISTICA

EXONERAR GILVANILSON COSTA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Belo Horizonte - MG,nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2025, onde participará do XXXV|ll Congresso Nacional das Secretarias de Saúde 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutetar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes

NOMEAR ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO

Revoga os decretos que indica.

NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO DE ARQUIVO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, para participar da capacitação do sistema de benefícios do cidadão - SIBC

para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, nos dias '10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5. CONFERÊNCIA ESTADUALDE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5" CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. GABINETE

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do Encontro Estadual " ZELAR E PROTEGER: a importância do conselho tutelar na prevenção à violência contra criança e adolescente.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a F orlaleza - CE, no dia 03 de junho de 2025, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal

DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. o servidor JOÂO BATISTA MAIA

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho dê 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025

pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicaçâo, a portaria de nomeação de N'856/2025 de MARCOS VINICIUS LIMA SILVA

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05, 06, 07 e 08 dejunho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025

para fazer facen às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE -2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte – CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.