EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL
EXONERAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL
NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL
EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
EXONERAR DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 04 de julho de 2025, para participar da reunião de alinhamento do Jovem Aprendiz.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de julho de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executtvo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.
Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
NOMEAR CLÉCIA MARIA DE SANTIAGO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios Prioritários
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22,23,24,e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Exonerar Francisco Cleudon Nunes Guimarães/Nomear Francisco Cleudon Nunes Guimarães.
Para fazer face ás Despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 18 de junho 2025, para o recebimento do etilimetro, bem como treinamento para manusear o respectivo equipamento.
para se fazer face ás despesas, deslocamento a Fortaleza - CE dia 18 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem, como treinamento para manuseio do respectivo equipamento.
Para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 17 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem como, treinamento manusear o respctivo equipamento.
NOMEAR FRANCISCO GEORGE DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025, o art. 1º.
