Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.
Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.
Dá a denominação de José Nilo Barros ao logradouro que indica.
Doa o imóvel que indica à Companhia Energética do Ceará-COELCE (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.
Instilui o Propyanra Grurpos ReJlexivos, e dá outras prottidências.
Dispõe sobre a regulamentação de ações de vacinação extramuros no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
EXONERAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.F VALDETRUDES EDITH HOLANDA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO (SEMED). NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.!.F JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDUARDA REBOUCAS MOURA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CÔNVENIOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO
EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO JUNIOR, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE).
ALT. 1º - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÁO, AO SERVIDOR DEOLINO JUNIOR IBIAPINA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, MATRÍCULA N.O 107182, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NO CEO MUNICIPAL, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 2026,A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE2026,NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA "1", INCISO V, ALÍNEAS A E B E INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990, DE 18/05/1994 E DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTA Nº 2, DE 25/02/2005.
EXONERAR, A PEDIDO, ANDERSON DAMASCENO MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TTÍUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).
NOMEAR JOSE VANILSON DE CASTRO FREITAS' DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ÇHEFE DO SETOR OPERATIVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV),
Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JÔSEVAN TARCIO SILVA DE OLIVEIRA, , CARGO: CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Dispõe sobre a implementação de ações de vacinação extramuros nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área do terreno que menciona, localizada na Zona urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
NOMEAR FRANGISCA MARDÔNIA DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRAMESTRE DA BANDA DE MÚSICA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), PADRÃO CC-3.
NOMEAR BERGSON COELHO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGÊNCIA DA ORQUESTRA INFANTO-JUVENIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), PADRÃO CC-4.
EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA DA SILVA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR NIVEL - II, DA F.E.T.F. JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED).
Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
ART. 1º. RENOVAR, A CESSÁO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARLI MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA NO 603945, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NA 3A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE.
