Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.

Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado Maia

Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NICOLE SILVA CABRAL, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: GERENTE DE CELULA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

NOMEAR ZENAIDE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNAIS, ÓRGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED),

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA SOARES LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC ( PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA)E DO CNCA(COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA FINANCEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUAREZ ALVES DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: HAMILTON LEANDRO CAVALCANTE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR, GLEIGIANE SILVESTRE DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA PEDAGOGICA E DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.

Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.

N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)

NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR GONCALO DE OLIVEIRA LEITAO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SABRINA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO