Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.

EXONERAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA JURIDICA PARA ASSUNTOS TIBUTARIAS E FISCAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN). NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN), PADRÃO CC-G.

EXONERAR JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSONA ESPÉCIAL DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).NOMEAR JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSESSORIA ESPECIAL DE POLÍTLCAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PADRÃO CC-10.

EXONERAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-4.

EXONERAR SCARLETT VALENTE BATISTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR SCARLETT VALENTE BATISTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS E CONVENIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

EXONERAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA). NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, ÓRGÃO INIEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-3.

EXONERAR .JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR .JOSÉ LIMA MALVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-11.

EXONERAR ANDERSON DAMASCENO MOURA,DO CARGO DE PROVIMENTO EM CÀMISSÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO MUNICIPAL' ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURÀ ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)' NOMEAR ANDERSON DAMASGENO MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO, ORGAO-INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-8.

EXONERAR MARA VLADIANA OLIVEIRA DOS ANJOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR MARA VLADIANA OLIVEIRA DOS ANJOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDÉNADORLA DE CERIMONIAL, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC4.

EXONERAR ROBERTO KILDARE TEIXETRA LUCAS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE VIDEO MAKER, ORGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) NOMEAR ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCLAL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), PADRÃO CC-4.

EXONERAR LAYNE ELLEN RODRIGUES, DO CARSO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESIGNEN GRÁFICO ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR LAYNE ELLEN RODRIGUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DESIGNE GRAFICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

EXONERAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTROS FOTOGRAFICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÂO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRAFICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.

EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÂO DE MIDIAS E REDES SOCIAIS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORTA DE MIDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC- 4

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.

Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências

Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem.

Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.

Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei nº 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.

Fixa o vencimento básico dos motoristas de Ônibus e Viatura Pesada.

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda

EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA,para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). padrão CC-6.

EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09. NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL lll, da E.E.l.F. Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEIMED), padrão CC-8.