Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros

DECRETO: 556/2025 28/05/2025

Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.

Portaria: 835/2025 27/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, onde participará do 12° Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS

Portaria: 834/2025 22/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 22 maio de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta Especializada

Portaria: 831/2025 22/05/2025

DECLARO SEM EFEITO a nomeação de CRISLANDIA BATISTA DE FREITAS SOUZA, do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I - AMPLA CONCORRÊNCIA

Portaria: 830/2025 22/05/2025

EXONERAR, DO quadro de pessoal do município de Limoeiro do Nofte Ceará, MARIA MAI{LENE DE LIMA

Portaria: 829/2025 22/05/2025

EXONIRAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, FRANCISCO EDSON DE, OLIVEIRA MENEZES

Portaria: 827/2025 22/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 26 de maio de 2025, onde participará do Encontro de Gestores Ambientais 2025.

Portaria: 828/2025 22/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 03 e 04 de junho de 2025, onde participará do Simpósio de Capacitação de Integrantes da Juntas de Serviço Militar.

Portaria: 826/2025 21/05/2025

Tornar sem efeito, PORTARIA No 825 DE 20 DE MAIO DE 2025. da Sra. ANA MARIA OE ARAUJO

Portaria: 825/2025 20/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2025, para capacitação no CAPACITA - BRASTL - 11. EDIÇÃO NORDESTE

Portaria: 824/2025 20/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2O25, para capacitação no CAPACITA - BRASTL - 1° EDIÇÃO NORDESTE

Portaria: 822/2025 20/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, no dia 20 de maio de 2025, para participação no sêminário Estadual PPA-Leite

Portaria: 821/2025 20/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 13 de maio de 2025, para conduzir a Conselheira Tutêlar até o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAW, do Ministério Público do Estado do Ceará

Portaria: 820/2025 20/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 13 de maio de 2025, para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAW, do Ministério Público do stado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 2.559/2025 19/05/2025

Dá a denominação a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.556/2025 19/05/2025

Dá a denominação a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.557/2025 19/05/2025

Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.558/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Portaria: 818/2025 15/05/2025

DISPENSAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Govemo - SEGOV, abaixo relacionada, da responsabilidade de RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO

Portaria: 819/2025 15/05/2025

DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Govemo - SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÂO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titular

Portaria: 817/2025 15/05/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, ALICE CAROLINA MAIA

Portaria: 816/2025 15/05/2025

NOMEAR NIKERLY ALMEIDA RODRIGUES

Portaria: 814/2025 15/05/2025

NOMEAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de provimento em comissáo DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV

Portaria: 813/2025 15/05/2025

NOMEAR ÁDILA ELKA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL lV, do CEI - MARIA PINHEIRO DA SILVA

Portaria: 812/2025 15/05/2025

EXONERAR RAUL PEREIRA DA SILVA NETO, do cargo de provimento em COMiSSãO DIRETOR ESCOLAR NíVEL III

Portaria: 811/2025 15/05/2025

EXONERAR ÁDYLA ELKA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV

Portaria: 809/2025 15/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias í8, 19, 20 e 21 de maio de 2025, onde participará da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Portaria: 808/2025 15/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de maio de 2025, onde participará da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Portaria: 807/2025 15/05/2025

Tornar sem efeito, PORTARIA No 714 OE 06 DE MAIO DE 2025, do Sra.KATIA REJANE AUGUSTO PEIXOTO

Portaria: 806/2025 15/05/2025

Tornar sem efeito, PORTARIA No 7í3 DE 06 DE MAIO DE 2025, do Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RIBEIRO

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