Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 469/2026 23/07/2026 · EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO JUNIOR, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE).Acessar Portaria: 467/2026 17/07/2026 · ALT. 1º - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÁO, AO SERVIDOR DEOLINO JUNIOR IBIAPINA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, MATRÍCULA N.O 107182, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NO CEO MUNICIPAL, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 2026,A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE2026,NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA "1", INCISO V, ALÍNEAS A E B E INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990, DE 18/05/1994 E DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTA Nº 2, DE 25/02/2005.Acessar Portaria: 464/2026 14/07/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, ANDERSON DAMASCENO MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA TTÍUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).Acessar Portaria: 463/2026 13/07/2026 · NOMEAR JOSE VANILSON DE CASTRO FREITAS' DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ÇHEFE DO SETOR OPERATIVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV),Acessar Lei Municipal: 2.697/2026 13/07/2026 · Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.696/2026 13/07/2026 · Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 459/2026 09/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JÔSEVAN TARCIO SILVA DE OLIVEIRA, , CARGO: CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Decreto: 662/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a implementação de ações de vacinação extramuros nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 661/2026 08/07/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área do terreno que menciona, localizada na Zona urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 451/2026 07/07/2026 · NOMEAR FRANGISCA MARDÔNIA DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRAMESTRE DA BANDA DE MÚSICA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), PADRÃO CC-3.Acessar Portaria: 450/2026 07/07/2026 · NOMEAR BERGSON COELHO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGÊNCIA DA ORQUESTRA INFANTO-JUVENIL, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), PADRÃO CC-4.Acessar Portaria: 449/2026 07/07/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA DA SILVA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR NIVEL - II, DA F.E.T.F. JOÃO LUÍS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO (SEMED).Acessar Lei Municipal: 2.695/2026 06/07/2026 · Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.694/2026 06/07/2026 · Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.693/2026 06/07/2026 · Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.Acessar Lei Municipal: 2.692/2026 06/07/2026 · Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.691/2026 06/07/2026 · Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.690/2026 06/07/2026 · Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.689/2026 06/07/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 442/2026 03/07/2026 · ART. 1º. RENOVAR, A CESSÁO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARLI MENDES DE SOUSA, MATRÍCULA NO 603945, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NA 3A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE.Acessar Portaria: 441/2026 03/07/2026 · ART. 1º. RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GASPARINA SANTIAGO GONÇALVES, MATRÍCULA NO 108065, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÔES NA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE.Acessar Portaria: 440/2026 03/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIKA VITORIA DOS SANTOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 439/2026 03/07/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 438/2026 03/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 437/2026 03/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 436/2026 03/07/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 435/2026 03/07/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 434/2026 02/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RAQUEL MENON DE ALENCAR, CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 433/2026 02/07/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: RAQUEL MENON DE ALENCAR, CARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 432/2026 02/07/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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