Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros

Portaria: 762/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos,classificado em 8° lugar, na ampla concorrência, ANTÔNIO SÉRVIO HOLANDA LIMA

Portaria: 761/2025 07/05/2025

NOMEAR. em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos,classificado em 7° lugar, na ampla concorrência, REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Portaria: 715/2025 06/05/2025

DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norle - Ceará. MARIA OSINETE DE FREITAS

Portaria: 714/2025 06/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, no dia 07 de maio de 2025, onde participará da ll Reunião ampliada da UNCME Seccional Ceará

Portaria: 713/2025 06/05/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Eusébio - CE, no dia 07 de maio de 2025, onde participará da ll Reunião ampliada da UNCME Seccional Ceará

Portaria: 711/2025 05/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, PIERRE OLIVEIRA BELMINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

DECRETO: 552/2025 30/04/2025

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 707/2052 29/04/2025

DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Govemo- SEGOV, abaixo relacionad4 para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

Portaria: 708/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

Portaria: 709/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

Portaria: 710/2025 29/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Cascavel - PR, nos dias 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2025, onde participará da Taça Brasil de Futsal – categoria Sub-16, para prestar apoio e acompanhar a delegação esportiva de Limoeiro do Norte/Ce.

LEI MUNICIPAL: 2.553/2025 29/04/2025

Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.

Portaria: 706/2025 28/04/2025

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 705/2025 28/04/2025

NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR nivel II

Portaria: 704/2025 25/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a São paulo - Sp, nos dias 29, 2g, 30 de abril e 0í de maio de 2025, onde participará do Congresso BETT BRASIL 2025

Portaria: 693/2025 24/04/2025

NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRA

Portaria: 694/2025 24/04/2025

NOMEAR RUTIELE BERNARDO DE SOUSA

Portaria: 695/2025 24/04/2025

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA

Portaria: 696/2025 24/04/2025

Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 702/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 701/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2025, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 699/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 de abril de 2O25, onde participará da formação FNAS pelo Brasil - Etapa Ceará

Portaria: 697/2025 24/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2025, para atender ao agendamento de Recall para o veículo oficial de propriedade do IMMAB

Portaria: 689/2025 23/04/2025

DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, a servidora MARIA DE LOURDES DE JESUS.

Portaria: 692/2025 23/04/2025

ENCAMINHAR a servidora pública municipal ROSÂNGELA RABELO LIMA

Portaria: 691/2025 23/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2025, onde particlpará do Curso Técnicas em Escuta Especializada

Portaria: 690/2025 23/04/2025

NOMEAR os componentes tltulares e suplentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito Materno, lnfantil e Fetal, para o biênio 202512027

DECRETO: 551/2025 23/04/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 688/2025 22/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, onde participará Evento Expediçáo Aprender - Ceará

Portaria: 687/2025 22/04/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS ESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

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