Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2842 registros

Portaria: 1121/2025 31/10/2025

EXONERAR MARIA DO CEU MEDEIROS DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.F FRANCISCO JACY LUZ, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Portaria: 1119/2025 31/10/2025

EXONERAR MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, do cargo em provimento de comissão de DIRETOR ESCOLA NIVEL lV, da E.E.l.F. WILSON ESTACIO DE SOUSA, órgão integrante da Educação (SEMED).

Portaria: 1118/2025 31/10/2025

EXONERAR LUZIA MEDEIROS DE SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, DA E.E.F JUDITE CHAVES SARAIVA, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).

Portaria: 1117/2025 31/10/2025

EXONERAR LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOE ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Portaria: 1116/2025 31/10/2025

EXONERAR LÚCIA JACINTA ASSIS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR NíVEL II, da E.E,I.F. ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da ra administrativa da ecretaria de Educação (SEMED).

Portaria: 1115/2025 31/10/2025

EXONERAR JOSIVAM COSTA SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA E.E.I.F CESAR CALS NETO, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Portaria: 1114/2025 31/10/2025

EXONERAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III E.E.|.F JOSE ALVES DE MOURA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARI DE EDUCAÇÃO (SEMED).

Portaria: 1113/2025 31/10/2025

EXONERAR JOSÉ ARISTIDES DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR E R NIVEL ll, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da instrutura administrativa da secretaria de Educação (SEMED).

Portaria: 1112/2025 31/10/2025

EXONERAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, E.E.F VELDERTRUDES EDITH HOLANDA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)

Portaria: 1111/2025 31/10/2025

EXONERAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.F MARIA GONÇAVES DA ROCHA LEAL, órgão integrado da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

Portaria: 1110/2025 31/10/2025

EXONERAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL III, dA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE Í\íOURA, órgão integrante da ducação (SEMED).

Portaria: 1109/2025 31/10/2025

EXONERAR FRANCISCO CAMILO NETO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR N L l, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría de Educação (SEMED).

Portaria: 1108/2025 31/10/2025

EXONERAR ELIANA SOUSA OLIVEIRADO CARGO EM PROVIMENTO comissão de COORDENADOR PEDAGOGICA NIVEL I EVALDO HOLANDA MAIA, órgão íntegrante da estrutura ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA de Educação (SEMED).

Portaria: 1107/2025 31/10/2025

EXONERAR ELENICE RABELO COSTA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NíVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO orgão integrado administrativa da secretaria de educação (SEMED).

Portaria: 1106/2025 31/10/2025

EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão INTEGRADO DA ESTRUTURA Secretaria de Educação (SEMED).

Portaria: 1105/2025 31/10/2025

EXONERAR BENEDITO ARAUJO lRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL i da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura (SEMED).

Portaria: 1104/2025 31/10/2025

EXONERAR BÁRBARA KÉRCIA OGUEIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de COORDENAD R ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.F FRANCISCO JACI LUZ, orgáo integrante da Educação (SEIVIED).

Portaria: 1103/2025 31/10/2025

EXONERAR ANA CILEDA MAIA ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL II, da E.E.F, PRoF.º MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão rante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Portaria: 1102/2025 31/10/2025

EXONERAR ADRIELI SILVA DE EIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I , dA CEI - TEOTÔNIO BARBOZA ARAUJO, órgão integrante da estrutura (SEMED).

DECRETO: 591/2025 30/10/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.

DECRETO: 590/2025 28/10/2025

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.

LEI MUNICIPAL: 2.610/2025 28/10/2025

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8º., da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 2.609/2025 28/10/2025

Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.608/2025 28/10/2025

Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.607/2025 28/10/2025

Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Limoeiro do Norte - Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.606/2025 28/10/2025

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.

DECRETO: 589/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 588/2025 23/10/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Portaria: 1098/2025 17/10/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.

Portaria: 1097/2025 16/10/2025

para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.

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