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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33
Lei Municipal: 2.684/2026 02/06/2026 · Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 651/2026 01/06/2026 · Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 365/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: ALYF DE OLIVEIRA MAIA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ESCOLAR NIVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 364/2026 01/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA MARIA MAIA DA SILVA, CARGO: SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA NIVEL 3, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 360/2026 01/06/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAcessar Portaria: 359/2026 01/06/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIA DE LIMA GALDINO, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ORGANIZACIONAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 358/2026 29/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: HELENA ALMEIDA LIMA MALVEIRA, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 357/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ARISTIDES LIMA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 356/2026 29/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 650/2026 26/05/2026 · Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.Acessar Decreto: 649/2026 25/05/2026 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Sr. Antônio Conrado MaiaAcessar Lei Municipal: 2.683/2026 25/05/2026 · Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.Acessar Decreto: 648/2026 21/05/2026 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial da do Programa Bolsa Família do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 647/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 355/2026 19/05/2026 · CESSÃO, AGENTE: CAMILA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Portaria: 325/2026 18/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA SOCIOCULTURAL DE GESTÃO ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 324/2026 18/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FRANCINILDO XAVIER CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 323/2026 18/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 322/2026 18/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO LNSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 321/2026 18/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 320/2026 18/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANO DE CASTRO CHAVES, CARGO: ASSESSOR TECNICO, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 319/2026 18/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CARGO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 317/2026 15/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: NICOLE SILVA CABRAL, CARGO: GERENTE DE CELULA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃOAcessar Portaria: 316/2026 15/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: NICOLE SILVA CABRAL, CARGO: CHEFE DA UNIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA: INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 315/2026 15/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: , CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 314/2026 15/05/2026 · EXONERAÇÃO, AGENTE: , CARGO: GERENTE DE CELULA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃOAcessar Portaria: 313/2026 15/05/2026 · NOMEAR ZENAIDE MARIA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FLNAIS, ÓRGAO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED),Acessar Portaria: 312/2026 15/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DENES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 311/2026 15/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO WEIBER BESSA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 310/2026 15/05/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESPORTES ESCOLARES, SECRETARIA:Acessar

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