Nomeação, Agente: Marcelo Vieira do Nascimento de Freitas, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Edjane Fernandes Chaves Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Pedro Ramiro Nunes Maia Malveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Izabelle Barros de Barros, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Especializada em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.

Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispôe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento Institucional

Readaptação, Agente: Eliane Sena de Oliveira Mesquita, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Tereza de Freitas Nogueira, Cargo: Chefe do Nucleo de Assistencia Ao Leitor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneraçâo e nomeação de N° 397/2025 de JEFFERSON PEREIRA BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneração e nomeação de N°398/2025 de SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Nomeação, Agente: Renata Liane Santiago Soares, Cargo: Chefe de Setor da Biblioteca Publica Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.

Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.

Altera os anexos I e ll da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências

Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Exclui da extinção de que trata o art. 240 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, o que indica, e dá outras providências.

Corrige as medidas do terreno objeto da Lei nº. 2.498, de 05 de julho de 2024.

Altera o art. 9º da Lei n". 2.513/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Limoeiro do Norte para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeação/exoneração, Agente: Jefferson Pereira Batista, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação/exoneração, Agente: Salviana Maria Rodrigues Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação/exoneração, Agente: Raul Pereira da Silva Neto, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desligar, Agente: Francisco Luciano da Silva, Cargo: Abatedor , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Nomeação/exoneração, Agente: Jardenia Ferreira Lima, Cargo: Assessor da Assessoria do Complexo de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo de Lima Vieira, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação/exoneração, Agente: Gabriele de Araujo Costa, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rafaele Pereira Bezerra, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação/exoneração, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Saude Mental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde