Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

Portaria: 913/2025 17/06/2025

Exonerar Francisco Cleudon Nunes Guimarães/Nomear Francisco Cleudon Nunes Guimarães.

Portaria: 915/2025 17/06/2025

Para fazer face ás Despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 18 de junho 2025, para o recebimento do etilimetro, bem como treinamento para manusear o respectivo equipamento.

Portaria: 916/2025 17/06/2025

para se fazer face ás despesas, deslocamento a Fortaleza - CE dia 18 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem, como treinamento para manuseio do respectivo equipamento.

Portaria: 917/2025 17/06/2025

Para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 17 de junho 2025, para o recebimento de um etilômetro bem como, treinamento manusear o respctivo equipamento.

Portaria: 912/2025 16/06/2025

NOMEAR FRANCISCO GEORGE DA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 2.569/2025 16/06/2025

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.566/2025 16/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.567/2025 16/06/2025

Cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.568/2025 16/06/2025

Adiciona à Lei nº 2.557, de 19 de maio de 2025, o art. 1º.

DECRETO: 563/2025 16/06/2025

Declara ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 908/2025 12/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, onde participará de Aprimoramento Técnico na Aplicação da Ferramenta

LEI MUNICIPAL: 2.565/2025 12/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE.

LEI MUNICIPAL: 2.564/2025 12/06/2025

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO DA MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MÃES COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Portaria: 900/2025 11/06/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - ceará, JESSICA WANDERLEA ALVES ARAÚJO

Portaria: 893/2025 10/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPiCAiS NEGLIGENCTADAS.

Portaria: 894/2025 10/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS.

Portaria: 889/2025 06/06/2025

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. CAIO LINCOLN LIMA, nomeado para o cargo público denominado de AUXILIAR DE SEIMÇOS GERAIS

Portaria: 884/2025 05/06/2025

EXONERAR, A PEDIDO, WERLEY LUíS DE ALMEIDA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E ESTATISTICA

Portaria: 883/2025 05/06/2025

EXONERAR GILVANILSON COSTA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

Portaria: 882/2025 05/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Belo Horizonte - MG,nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2025, onde participará do XXXV|ll Congresso Nacional das Secretarias de Saúde 2025

Portaria: 881/2025 05/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes

Portaria: 880/2025 05/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: a importância do Conselho Tutetar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes

Portaria: 712/2025 05/06/2025

NOMEAR ANNAJARA VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO

DECRETO: 562/2025 05/06/2025

Revoga os decretos que indica.

Portaria: 878/2025 04/06/2025

NOMEAR TÂNIA DANTAS DE OLIVEIRA BANDEIRA, para o cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO DE ARQUIVO

Portaria: 877/2025 04/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, para participar da capacitação do sistema de benefícios do cidadão - SIBC

Portaria: 876/2025 04/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, nos dias '10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5. CONFERÊNCIA ESTADUALDE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Portaria: 874/2025 04/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5" CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. GABINETE

Portaria: 873/2025 03/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 05 de junho de 2025, para participar do Encontro Estadual " ZELAR E PROTEGER: a importância do conselho tutelar na prevenção à violência contra criança e adolescente.

Portaria: 872/2025 03/06/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a F orlaleza - CE, no dia 03 de junho de 2025, para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal

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