Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências

Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati CE, no dia 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica à Ouvidoria Geral do icípio de Aracati-CE

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A RECIFE - PE, NO DIA 03,04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, PARA APRESENTAÇÃO DO SEU TRABALHO NA COMISSÃO CIENTIFICA DO XI CONEDU

para fazer face as suas despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de de 2425, para participar do encontro Estadual sobre "Gestão Orçamentária Assistência Social."

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO OEÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

para fazer face despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2025 para participar do curso "Técnicas em Escuta Especializada."

DECLARA a vacância do cargo que indica e EXTINGUE em consequência, o vínculo FUNCIONAL DA SERVIDORA VANILDA NEO DA SILVA

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO DE INDICA E EXTINGE EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUZIRENE DE AMORIM.

DECLARO A VACANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSE WILSON DE LIMA

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJA

Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.

Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.”

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidado”

Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SAO BENEDITO - CE, NOS DIAS 25,26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 3° FÓRUM DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE DA IBIAPABA.

NOMEAR MARIA ROGERLÂNDIA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA.

EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.l.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED).NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA O CARGO provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED), padrão CC-8.

EXONERAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, E.E, I. F MARIA IDALINA DE FREITAS.

Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do Curso “TransfereGov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas.”