Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 276/2026 08/05/2026 · EXONERAR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV).Acessar Lei Municipal: 2.680/2026 08/05/2026 · Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.Acessar Lei Municipal: 2.679/2026 07/05/2026 · Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.Acessar Lei Municipal: 2.678/2026 07/05/2026 · Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.677/2026 07/05/2026 · Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura SMC.Acessar Lei Municipal: 2.676/2026 07/05/2026 · Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.Acessar Lei Municipal: 2.675/2026 07/05/2026 · Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 2.674/2026 07/05/2026 · Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.Acessar Lei Municipal: 2.673/2026 07/05/2026 · Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.672/2026 07/05/2026 · Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o Triagem Precoce, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.671/2026 07/05/2026 · Declara de utilidade pública a entidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.670/2026 07/05/2026 · Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.669/2026 07/05/2026 · Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.668/2026 07/05/2026 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.667/2026 07/05/2026 · Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 268/2026 30/04/2026 · EXONERAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIVIDA ATIVA E TRIBUTAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN).Acessar Portaria: 267/2026 29/04/2026 · DESLIGAR, AGENTE: JOAO MARIA NETO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 2.666/2026 29/04/2026 · Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.665/2026 29/04/2026 · Altera os Anexos I e II e acrescenta os dispositivos que indica à Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024.Acessar Lei Municipal: 2.664/2026 29/04/2026 · Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENE NUNES LIMA, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 265/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE:RAISSA lRlS CHAVES GONÇALVES, , CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS PARA A JUVENTUDE MULHERES DO CAMPO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS HÍDRICOSAcessar Portaria: 263/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CLEUDON NUNES GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇAO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 262/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: SEBASTIAO ROQUE DE MATOS, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 261/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO HENRIQUE LIMA MAIA, CARGO: CHEFE DO SETOR DE SUPERVISAO DE EQUIPE, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 260/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: GERSON PAULO DE FREITAS REGES, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 259/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 258/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES, CARGO: CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E PROCESSAMENTOS (NOTIFICAÇÕES), SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 257/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO CHAVES DE HOLANDA, CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 256/2026 27/04/2026 · NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITOAcessar

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