EXONERAR, a pedido, do quadro pessoal municipio de Limoeiro do Norte - Ceara, JEDAÍAS JEFFERSON SOUSA FREITAS nomeado para o cargo público denominado Municipal de Segurança Cidadá

EXONERAR JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR PSICOSSOCIAL

DESLIGAR, do quadro de pessoal a servidora MARIA LIJZIA GADELHA efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida Municipal de Assistência Social - SEMAS

EXONERAR, do quadro de Pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceara FRAInCISCO ISAÍAS DE MEDEIROS SILVA nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO, criado pela Lei no 919, de 0410311998, no L209, de 2710712005 e a Lei no I'549, de O4lO3l2O11 , cle acordo colll o Processo n" 49512025,3110712025 - SEPLAG'

NOMEAR RENA SANTIAGO PONTES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO

NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESLIGAR, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Cearâ, a servidora MARIA INÊS DA SILVA

EXONERAR A PEDIDO, KATIANE DANTAS DE ANDRADE DO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Altera a redação dos “considerandos” e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.

Tornar sem efeito, PORTARIA No 9sg DE í1 DE JULHO DE 2025, da Sra' ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

NOMEAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO da divida ATIVA E TRIBUTAÇÃO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 564, de 07 de janeiro de 2025, alterada pelo Decreto nº 568, de 16 de julho de 2025, para adequá-lo à legislação de regência quanto ao seu zoneamento e à unidade de medida.

PRORROGAR A READAPTAÇÃO, PELO PERIODO DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PORTARIA, DO SERVIDOR PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22,23,24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORIvIAÇÃO 2025

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE , PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO

DECLARAR SEM EFEITO,a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, em vaga criada criada pela Lei Municipal no 919, de 04/03/1998,a Lei n.o 1.209, de 27/07/2005 e a Lei no 7.549, de 04/03/2011, por não ter tomado pose no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartn da data de publicaçáo da nomeação, com undamento no § 6.o do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo no 469/2025. de 14/07/2025.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Salvador - BA, nos dias 26, 27 ,28,29,30 e 31 de julho de 2025, onde participará do 20o Forum Nacional dos Dirigentes municipais de Educação - UNDIME.

DESLIGAR DO QUADRO PESSOAL DO MINICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, A SERVIDORA ANTÔNIA NEIDE DE MATOS

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Autoriza a permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Concede reajuste sobre o salário base dos servidores efetivos de Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Cria o selo municipal de entidade de utilidade pública, destinado às associações, organizações não governamentais e demais entidades civis organizadas reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública, e dá outras providências.

NOMEAR RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTAO DE PATRIMÔNIO

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de jutho de2a25,para participarda CAPACITAÇÃO SIOPS CEARA 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Viçosa do Ceará- CE, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2025, para participar do 20o festival de Música da lbiapaba e do Xll Encontro Estadual de Regentes/Gestores Municipais de Cultura do Ceará

EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte _Ceará,MARCOS VINÍCIUS DANTAS DE OLIVEIRA