Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 171/2026 07/04/2026 · NPMEAR,EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORÊNCIA, SAMYA DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA, PARA EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE INSPETOR DE VIGILANCIA SANITARIA.Acessar Portaria: 170/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 4º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, MÉCIA HELENA CHAVES TEOTÔNI0, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 169/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 3º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA,EZIO RAIAN ESTANISLAU DE OLIVEIRA. EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 168/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ALEXANDRE RUI DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 167/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, SAMUEL MAURÍCIO DE ANDRADE, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 166/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EMREGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 165/2026 07/04/2026 · NOMEAR, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1ª LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, ERBENE RABELO ALVES CATUNDA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO PÚBLICO DENOMINADO DE FISCAL AMBIENTAL, CRIADO PELA LEI N." 2.501I, DE 16.08.2 024 E A LEI N.O 2.535, DE 24/0212025, EM REGIME DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS $EMANAIS.Acessar Portaria: 164/2026 06/04/2026 · NOMEAR BEATRIZ BITTENCOURT DE AZEVEDO SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURíDICO DA CASA DA MULHER Ll[\íOEIRENSE, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.Acessar Portaria: 163/2026 06/04/2026 · NOMEAR VICTOR GADELHA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.Acessar Portaria: 159/2026 06/04/2026 · NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).Acessar Portaria: 158/2026 06/04/2026 · NOMEAR ADAMEX FERREIRA E SILVA, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).Acessar Portaria: 157/2026 06/04/2026 · Tornar sem efeito, a partir da data desta publicação, a respondência interina de JOSAMAR DA SILVA CASTRO pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN)Acessar Portaria: 156/2026 06/04/2026 · EXONERAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV). NOMEAR ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-8Acessar Portaria: 155/2026 06/04/2026 · NOMEAR EZEQUIEL RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-1.Acessar Portaria: 154/2026 06/04/2026 · NOMEAR BRUNO DAS CHAGAS VERAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.Acessar Portaria: 153/2026 06/04/2026 · EXONERAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.Acessar Portaria: 152/2026 06/04/2026 · NOMEAR DENIS PAULA FURTADO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-6.Acessar Portaria: 151/2026 06/04/2026 · NOMEAR JOSÉ ITALO GOMES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL DO SUS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-2.Acessar Portaria: 150/2026 06/04/2026 · NOMEAR DEYVISON LUIZ FREITAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.Acessar Portaria: 149/2026 06/04/2026 · EXONERAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.Acessar Portaria: 148/2026 06/04/2026 · EXONERAR IZABELLI BARROS DE BARROS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR IZABELLI BARROS DE BARROS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.Acessar Portaria: 147/2026 06/04/2026 · NOMEAR SARAH ADNA DA SILVA MAIA MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-5.Acessar Portaria: 146/2026 06/04/2026 · NOMEAÇÃO, FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAcessar Portaria: 145/2026 06/04/2026 · NOMEAR ERIK KENES SILVA COIMBRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.Acessar Portaria: 144/2026 06/04/2026 · NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.Acessar Portaria: 143/2026 06/04/2026 · EXONERAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, ORGÃO INTEGRANTE DA INSTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SOSP).Acessar Portaria: 142/2026 06/04/2026 · NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4Acessar Portaria: 141/2026 06/04/2026 · EXONERAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-6.Acessar Portaria: 140/2026 06/04/2026 · EXONERAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.Acessar Portaria: 139/2026 06/04/2026 · EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV). NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE VIDEOMAKER, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-4.Acessar

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