NOMEAR GEIZA CARLA DA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE PROTOCOLO UNICO, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-1.
Designa o Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.
EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.
EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5.
EXONERAR DANIEL MOURA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
Denomina de Rua João Marcelino de Sousa, a via pública que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Art. 1o - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro dO NOrtC - CEArá, LIVIA LENISE BENTO NOBRE matrícula n.o 16I ll7,nomeada para o cargo público denominado de Agente administrativo lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, criado pela Lei n. 919, de 04.03.1998, Lei n.o 1.205, de 01.07.2005 e a Lei n.o 1.206, de 0110712005.
ExoNERAn SÂMARA YANDRA COSTA DE cCASTRO MACHADO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO, órgão integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município (PGM).
NoMEAR unnoÔrutn RoDR|GUES vtDAL, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR UíVfl lV, do CEI - JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Ít/lunicipal de Educação (SEMED), padrão CC-6.
NoMEAR GERLE ANA e nlvÃo NoNATo, para o cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEIVIPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.
NOMEAR FRANCTSCO LUCIVÂtilO LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC4.
NOMEAR ANTÔNIA SOLIDÊNIA SALES BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, do CEI - TEOTONIO BARBOTADE ARAUJO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.
NOMEAR ANANDA CHAVES de OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Padrão CC-7.
EXONERAR RAIMUNDA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)
EXONERAR MARTA LUCI DE AMORIM,do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORTUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL l, órgão íntegrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
Exonerar.JULIA GUERRA DIOGENES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educaçâo (SEMED).
EXONERA ISAIAS GONÇALVES FERREIRA LIMA, DO CARGO DE provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTAO DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura admínistrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR JOSÉ MARCOS CASTRO COELHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, orgáo integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal (GVPM).
Art. 1 - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearét, a servidora LUCIA DE FÁTIMA LIMA BANDEIRA MAIA, matrícula no 930270,ocupante do cargo de Auxiliar de Gabinete, admitida em 01/02/1983, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Delega ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil poderes para suspender e/ou interromper as férias e licença-prêmio dos agentes de proteção e defesa civil, para os casos que indica.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 607, de 19 de dezembro de 2025, para incluir os dias 29 e 30 como ponto facultativo.
Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal nº 1.931, 20 de novembro de 2015, e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
