Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.

Dá a denominação da Praça que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Nomeação/exoneração, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.

Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Exoneração, Agente: Edileuza Maria de Negreiros, Cargo: Professores da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar sem efeito PORTARIA nº 580 que concede diária a servidor, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 581 DE 14 DE MARÇO DE 2025, DA SRA. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

Exoneração, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.

Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mayara da Silva Saraiva, Cargo: Assistente Social,

Nomeação, Agente: Aline Chagas Cavalcante, Cargo: Assistente Social,

Nomeação, Agente: Mayara Lopes de Almeida, Cargo: Assistente Social

Nomeação, Agente: Maria Adriana Oliveira de Alencar, Cargo: Assistente Social.

Nomeação, Agente: Francisco Brenno Soares Cavalcante, Cargo: Assistente Social

Nomeação, Agente: Ariane Ferrer Feitoza, Cargo: Assistente Social

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Almeida Negreiros, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Moizeis, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luana Carla Lopes Moura, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Aline de Souza Oliveira Guimaraes, Cargo: Atendente de Serviço de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Nubia Lafaiaete Galiza Mendes, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Nomeação, Agente: Darlianne Azevedo Sampaio Siqueira, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais

Nomeação, Agente: Maria Geuneci Nobre, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais.