Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 087/2026 03/03/2026 · NOMEAR MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, CONSELHEIRA TUTELAR, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE LIMOEIRO DO NORTE DURANTE O GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERÍODO DE 02 MARÇO A 31 DE JULHO DE 2026.Acessar Portaria: 086/2026 03/03/2026 · NOMEAR MIRLENE COSTA GUERREIRO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULADE EPIDEMOLOGIA DOENÇAS TRANSMISSÍVCIS E DOENÇAS RARAS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE SAÚDE SESAAcessar Portaria: 085/2026 03/03/2026 · DISPENSAR DA DESIGNAÇÃO, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, SERVIDORA CEDIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DE DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE EPIDOMOLOGICA, DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DOENÇAS RARAS.Acessar Portaria: 084/2026 03/03/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, THUANY MALVEIRA PIMENTEL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ÔESTÃO E LNOVAÇÃO (SEPLAG).Acessar Portaria: 083/2026 03/03/2026 · NOMEAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO,ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), PADRÃO CC-8.Acessar Portaria: 082/2026 03/03/2026 · EXONERAR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO (SEGOV).Acessar Portaria: 081/2026 03/03/2026 · EXONERAR GYLDEMBERG BARROSO MALAGUETA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIAL DA DIRETORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV)Acessar Portaria: 078/2026 27/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO LUCIVÂNIO LIMA, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), ORGÃO INREGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 077/2026 26/02/2026 · ART. 1°. CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE/CE, BENTO LÉCIO ALVES GAMA, DE MATRÍCULA NO 16159, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL IL, PARA EXERCER A FUNFAO COMISSIONADA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDÚCAÇÃO DE APODI/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E O MUNICÍPIO DE APODI/RN.Acessar Portaria: 070/2026 20/02/2026 · Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental l, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN.Acessar Portaria: 069/2026 20/02/2026 · NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.Acessar Decreto: 632/2026 19/02/2026 · Revoga o decreto que indica.Acessar Portaria: 068/2026 19/02/2026 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de fevereiro de 2O26, para participar do Seminário "Trânsito e Educação": O Município na Gestão do Trânsito e do ransporte EscolarAcessar Lei Municipal: 2.640/2026 13/02/2026 · Altera a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Educação - CME.Acessar Lei Municipal: 2.639/2026 13/02/2026 · Declara de utilidade pública a Associação AMEPETS, com sede no município de Limoeiro do Norte/Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.638/2026 13/02/2026 · Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Munícipio de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2026 13/02/2026 · Art. 1° Designar a servidora DARA JOANA ALMEIDA DE LIMA, ocupante cio cargo em comissão de Ouvidora, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede - TCEOuVAcessar Portaria: 066/2026 12/02/2026 · NOMEAR RAMON DOS REIS MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO Of COf\íUNlCnçÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.Acessar Portaria: 065/2026 12/02/2026 · NOMEAR IARA HOLANDA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEIIíAPRE), padrão CC-4.Acessar Portaria: 064/2026 12/02/2026 · ExoNERAn.losÉ DJANIR DoS SANTos, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AGROPECUARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agrõpecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE).Acessar Portaria: 063/2026 12/02/2026 · EXONERAR FABIO MADEIRA GAMELO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).Acessar Decreto: 631/2026 11/02/2026 · Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 630/2026 11/02/2026 · Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 062/2026 11/02/2026 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2026, para conduzir Conselheira e menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW).Acessar Portaria: 061/2026 11/02/2026 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no Ola 11 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW)'Acessar Portaria: 060/2026 10/02/2026 · TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria no 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, de PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, da função de Membro Titular da Junta Administrativa de ecursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).Acessar Portaria: 059/2026 10/02/2026 · NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de nSS6SSOR ADMINISTRATMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), Padrão CC-8.Acessar Portaria: 058/2026 10/02/2026 · NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento EM COMISSãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Munícipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-6.Acessar Portaria: 057/2026 10/02/2026 · EXONERAR EDNA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria municipal de Planejamento Gestão e lnovação (SEPLAG).Acessar Lei Municipal: 2.637/2026 09/02/2026 · Fixa o valor mínimo para as execuções fiscais.Acessar

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