Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.

Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.

Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2025, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.

Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.

Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.

Institui a Campanha Setembro Amarelo e inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte.

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PR, NOS DIAS 21,22,23, E 24 DE OUTUBRO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO XI SIMPOSIO NACIONAL DO ONE CURSOS.

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.

SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS\FUNDEB.

Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola – PMDDE vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos pela Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Dá a denominação à rua que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências

Altera, no que indica, a Lei nº 1.812, de 31 de março de 2014, alterada pela Lei nº 2.093, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati CE, no dia 30 de setembro de 2025, para realizar Visita Técnica à Ouvidoria Geral do icípio de Aracati-CE

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A RECIFE - PE, NO DIA 03,04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, PARA APRESENTAÇÃO DO SEU TRABALHO NA COMISSÃO CIENTIFICA DO XI CONEDU

para fazer face as suas despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de de 2425, para participar do encontro Estadual sobre "Gestão Orçamentária Assistência Social."

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO OEÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

para fazer face despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de setembro de 2025 para participar do curso "Técnicas em Escuta Especializada."

DECLARA a vacância do cargo que indica e EXTINGUE em consequência, o vínculo FUNCIONAL DA SERVIDORA VANILDA NEO DA SILVA

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO DE INDICA E EXTINGE EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUZIRENE DE AMORIM.

DECLARO A VACANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSE WILSON DE LIMA

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJA