Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.622/2025 09/12/2025 · Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.621/2025 09/12/2025 · Institui no âmbito do Município de Limoeiro do Norte CE, a política pública de incentivo ao consumo de mel de abelhas na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.620/2025 09/12/2025 · Institui, no âmbito do Município de Programas de Incentivo à Apicultura no âmbito da agricultura familiar, e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.619/2025 09/12/2025 · Denomina o açude localizado no Distrito do Bixopá, no município de Limoeiro do Norte/CE, como Açude de São José do Bixopá, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.618/2025 09/12/2025 · Dá a denominação da praça que indica, localizada no Sítio Danças, no município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 606/2025 02/12/2025 · Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves.Acessar Lei Municipal: 2.617/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de condenados por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Limoeiro do Norte e dá outras provídências.Acessar Lei Municipal: 2.616/2025 01/12/2025 · Altera o Art. 1º da Lei nº 2.211, de 11 de dezembro de 2020 que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.615/2025 01/12/2025 · Altera a Leí nº 1.491, de 22 de dezembro de 2009, que instituiu o novo Plano de Carreíra e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Limoeiro do Norte para revogar o §2ºdo art. 46 e modificar a redação do art. 47.Acessar Lei Municipal: 2.614/2025 01/12/2025 · Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 604/2025 25/11/2025 · Aprova a Comissão Paritária de Carreiras dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CEAcessar Decreto: 603/2025 24/11/2025 · Homologa o Processo Seletivo de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 004/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 602/2025 24/11/2025 · Homologa o Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 601/2025 24/11/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto no 590, de 28 de outubro de 2025, para o fim de corrigir a área total do terreno expropriando, suas coordenadas e medias.Acessar Decreto: 600/2025 19/11/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona (Urbana deLimoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.613/2025 18/11/2025 · Extingue e cria os cargos que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.612/2025 18/11/2025 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 599/2025 17/11/2025 · Homologa a Processo Seletivo de Limoeiro da Norte, regido pelo Edital Nº 003/2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 598/2025 17/11/2025 · Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1.171/2025 13/11/2025 · Nomear os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segueAcessar Portaria: 1.170/2025 13/11/2025 · Nomear os componentes da Comissão de Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme segueAcessar Decreto: 597/2025 11/11/2025 · Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 594, de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira).Acessar Decreto: 596/2025 11/11/2025 · Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.Acessar Decreto: 595/2025 11/11/2025 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 594/2025 10/11/2025 · Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 593/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.611/2025 10/11/2025 · Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 1.168/2025 07/11/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilAcessar Portaria: 1.167/2025 05/11/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Acessar Portaria: 1159/2025 31/10/2025 · NOMEAR JEANE CARLA MOURA DE CASTRO, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORNADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. JOSE ALVES DE MOURA, órgão íntegrante da estrutura adminístrativa da Secretaria de educação (SEMED), PADRÃO CC - 07Acessar

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