EXONERAR ANA CILEDA MAIA ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL II, da E.E.F, PRoF.º MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão rante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).
EXONERAR ADRIELI SILVA DE EIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I , dA CEI - TEOTÔNIO BARBOZA ARAUJO, órgão integrante da estrutura (SEMED).
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8º., da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Limoeiro do Norte - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.
para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
NOMEAR LUIS FERNANDES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEMED), PADRÃO CC7
Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.
Nomear os componentes tifulares e suplentes do conselho municipal da Mulher, considerando a nova composição , para o ano de 2025, conforme segue:
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
NOMEAR JOELSON EVANGELISTA COSTA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.
EXONERAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT).
EXONERAR, A PEDIDO, LUANA SARAIVA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E INOVAÇÃO (SEPLAG).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO AS JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025. ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
