Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.
Dá a denominação da Praça que indica.
Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.
Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação/exoneração, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Edileuza Maria de Negreiros, Cargo: Professores da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luiz Mendonca de Melo Neto, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais
TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 581 DE 14 DE MARÇO DE 2025, DA SRA. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, NO QUAL CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.
Tornar sem efeito PORTARIA nº 580 que concede diária a servidor, Agente: Antonio Giliard Mendes Moura, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Cria e denomina os Centros de Educação Infantil que indica, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
Nomeação/exoneração, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Energéticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos
Nomeação/exoneração, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Chefe do Departamento de Pesca
Nomeação, Agente: Jose Krishnamuti Costa Ferreira, Cargo: Psicólogo (a)
Nomeação, Agente: Raimunda Adriana Martins Freire, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h
Nomeação, Agente: Francisco Elamaques da Silva Lima, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Jose Gilberto Gadelha, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Ricardo da Silva Ferreira, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Allysson Felix da Silva Andrade, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Aquino Freire, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Glaudecio Oliveira de Freitas, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Amadeu Nunes Maia, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Thullio Rodrigues Costa, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Valderez Mendes Holanda, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Francisco Jair de Freitas, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Jose Claudio Cruz da Costa, Cargo: Vigia
