Designa membros para compor a comissão para promover Processo Administrativo Sancionador (PAS) em desfavor da empresa COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS

Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.

Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor de Esporte Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Exoneração, Agente: Heraldo de Holanda Guimaraes Junior, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Exoneração, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Janine Chaves Coelho Guerreiro, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Aurivania Lima Nobre, Cargo: Procurador de Concultoria e Contencioso, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.

Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2022/2024 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Virgílio Holanda Mendes Fabíola Martins de Assis REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO Geice Carine da Silva Costa REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE José Maria de Andrade REPRESENTANTES DA CATEGORIA Marcela Almeida Felipe Valcilene Costa Leitão REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Vanilce Maria Mendes Castro

Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte

Exoneração, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes Regis, Cargo: Chefe de Setor de Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Marcia Raniele Gadelha de Lima, Cargo: Chefe de Seção do Paefi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Thais Cavalcante Leitao, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Andreia Cirlane Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Kelbia Geisa Moreira Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Alano Gonçalves de Freitas, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Francilene Rodrigues Lima, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Keuvia Mirlandya Alves da Silva, Cargo: Cargo de Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Designação, Agente: Izolda Maria Maia Nunes Vieira, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.

Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.

Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.

Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.

Dá a denominação à rua João Batista Gomes.

Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.

Declarade utilidade pública, para fins de desapropriação,imóvel rural situado no Sítio Arraial, Municípiode Limoeiro do Norte-CE, para ampliação do campo de futebolda comunidade