Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Decreto: 588/2025 23/10/2025 · Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1098/2025 17/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.Acessar Portaria: 1097/2025 16/10/2025 · para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.Acessar Decreto: 587/2025 15/10/2025 · Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1096/2025 15/10/2025 · NOMEAR LUIS FERNANDES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEMED), PADRÃO CC7Acessar Lei Municipal: 2.604/2025 14/10/2025 · Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.603/2025 14/10/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.Acessar Portaria: 1095/2025 14/10/2025 · Nomear os componentes tifulares e suplentes do conselho municipal da Mulher, considerando a nova composição , para o ano de 2025, conforme segue:Acessar Portaria: 1094/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1093/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1092/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1091/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1090/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.Acessar Portaria: 1089/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.Acessar Portaria: 1088/2025 13/10/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos.Acessar Portaria: 1087/2025 10/10/2025 · NOMEAR JOELSON EVANGELISTA COSTA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.Acessar Portaria: 1086/2025 10/10/2025 · EXONERAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT).Acessar Portaria: 1085/2025 10/10/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, LUANA SARAIVA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E INOVAÇÃO (SEPLAG).Acessar Portaria: 1084/2025 09/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO AS JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).Acessar Portaria: 1083/2025 09/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025. ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).Acessar Portaria: 1082/2025 09/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA , NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DE 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA (CBA).Acessar Portaria: 1081/2025 09/10/2025 · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.Acessar Decreto: 586/2025 08/10/2025 · Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.Acessar Decreto: 585/2025 06/10/2025 · Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.601/2025 03/10/2025 · Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.Acessar Lei Municipal: 2.600/2025 03/10/2025 · Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários REFIS 2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.599/2025 03/10/2025 · Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.598/2025 03/10/2025 · Altera a redação do inciso III do art. 9º da Lei nº 1.811, de 31 de março de 2014.Acessar Lei Municipal: 2.597/2025 03/10/2025 · Autoriza o Município de Limoeiro do Norte a participar do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE; ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jaguaribe, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.596/2025 03/10/2025 · Institui a Campanha Setembro Amarelo e inclui no calendário de eventos do Município de Limoeiro do Norte.Acessar

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