NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EXONERAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025

EXONERAR AMANDA DE MOURA LIBÓRIO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURíDICO, órgão integrante da estrutura administratíva do lnstituto Municipal de Meio Ambiental (IMMAB).

EXONERAR, a pedido, do quadro pessoal municipio de Limoeiro do Norte - Ceara, JEDAÍAS JEFFERSON SOUSA FREITAS nomeado para o cargo público denominado Municipal de Segurança Cidadá

EXONERAR JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR PSICOSSOCIAL

DESLIGAR, do quadro de pessoal a servidora MARIA LIJZIA GADELHA efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida Municipal de Assistência Social - SEMAS

EXONERAR, do quadro de Pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceara FRAInCISCO ISAÍAS DE MEDEIROS SILVA nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO, criado pela Lei no 919, de 0410311998, no L209, de 2710712005 e a Lei no I'549, de O4lO3l2O11 , cle acordo colll o Processo n" 49512025,3110712025 - SEPLAG'

NOMEAR RENA SANTIAGO PONTES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO

NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR COMUNICAÇÃO SOCIAL

DESLIGAR, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Cearâ, a servidora MARIA INÊS DA SILVA

EXONERAR A PEDIDO, KATIANE DANTAS DE ANDRADE DO QUADRO PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Altera a redação dos “considerandos” e dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 529, de 21 de janeiro de 2.025, que reverteu ao patrimônio do Município o imóvel nele especificado.

DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS DE CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS DO PROGRAMA PROESPORTE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº2.335, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.

Tornar sem efeito, PORTARIA No 9sg DE í1 DE JULHO DE 2025, da Sra' ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

NOMEAR FRANCISCO VALECIO FREIRE DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO da divida ATIVA E TRIBUTAÇÃO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 564, de 07 de janeiro de 2025, alterada pelo Decreto nº 568, de 16 de julho de 2025, para adequá-lo à legislação de regência quanto ao seu zoneamento e à unidade de medida.

PRORROGAR A READAPTAÇÃO, PELO PERIODO DE 1(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PORTARIA, DO SERVIDOR PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 567, de 09 de julho de 2025, para o fim de corrigir uma das coordenadas do imóvel e a denominação de uma das vias públicas.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Gramado - RS, nos dias 22,23,24 e 25 de julho de 2025, onde participará do CONET TRANSFORIvIAÇÃO 2025

Altera a redação do Decreto nº 524, de 07 de janeiro de 2025, para constar a matrícula do imóvel objeto da doação.

EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE , PAULO EDUARDO BEZERRA PINHO

DECLARAR SEM EFEITO,a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, em vaga criada criada pela Lei Municipal no 919, de 04/03/1998,a Lei n.o 1.209, de 27/07/2005 e a Lei no 7.549, de 04/03/2011, por não ter tomado pose no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartn da data de publicaçáo da nomeação, com undamento no § 6.o do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo no 469/2025. de 14/07/2025.