NOMEAR WELVV CHAVES VALDIVINO
NOMEAR DENILSON GREGORIO ROCHA
NOMEAR MARIA ELIANE MOREIRA MAGALHAES
Nomeação/exoneração, Agente: Cleverton da Silva Arrais, Cargo: Diretor da Diretoria de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Marcos Maia Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão de Inventario e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Sousa Barroso, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Garagem e Oficina de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligar, Agente: Loangela Maria Nunes de Sousa, Cargo: Inspetor Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
Nomeação/exoneração, Agente: Lorena Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Requalificação Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo
Cessão, Agente: Francisco Ednaldo Rabelo Nobre, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçãol. Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE.
Nomeação/exoneração, Agente: Sandya Paula Pereira Regis, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Diretrizes Urbanas, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo
Nomeação/exoneração, Agente: Francisca Francelina Nogueira dos Santos, Cargo: Membro Titular Representante, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Francisco Cleudon Nunes Guimaraes, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Marcelo Vieira do Nascimento de Freitas, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Edjane Fernandes Chaves Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Superintendência de Trânsito
Nomeação, Agente: Pedro Ramiro Nunes Maia Malveira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Izabelle Barros de Barros, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Especializada em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Declara ponto facultativo nos dias 03,04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Revoga a Lei 1.228/2025, de 15 de dezembro de 2005. Dispôe sobre a Proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto nº 525 de 07 de janeiro de 2025, que doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL ÉDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para fim de corrigir as medidas do imóvel que indica, nos termos da Lei nº 2.532, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Limoeiro do Norte,Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Marcos Castro Coelho, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento Institucional
Readaptação, Agente: Eliane Sena de Oliveira Mesquita, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Tereza de Freitas Nogueira, Cargo: Chefe do Nucleo de Assistencia Ao Leitor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneraçâo e nomeação de N° 397/2025 de JEFFERSON PEREIRA BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED
TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria de exoneração e nomeação de N°398/2025 de SALVIANA MARIA RODRIGUES LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Nomeação, Agente: Renata Liane Santiago Soares, Cargo: Chefe de Setor da Biblioteca Publica Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Programa Municipal Qualifica Limoeiro e a Bolsa Qualifica, e dá outras providências.
Autoriza a disponibilização de transporte coletivo gratuito para os foliões do Carnaval 2025, e dá outras providências.
Altera os anexos I e ll da Lei nº 2.505, de 16 de agosto de 2024 no que indica, e dá outras providências
Altera, no que indica, a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
