Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3097 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:54:38

Decreto: 582/2025 19/09/2025

Convoca a 11º Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, e dá outras providência.

Decreto: 581/2025 17/09/2025

Altera o decreto nº 673, de 07 de abril de 2.014.

Portaria: 1055/2025 17/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.”

Portaria: 1054/2025 16/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidado”

Portaria: 1053/2025 16/09/2025

Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.

Portaria: 1052/2025 16/09/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SAO BENEDITO - CE, NOS DIAS 25,26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 3° FÓRUM DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE DA IBIAPABA.

Portaria: 1048/2025 11/09/2025

NOMEAR MARIA ROGERLÂNDIA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA.

Portaria: 1047/2025 11/09/2025

EXONERAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.l.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED).NOMEAR REGIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA PARA O CARGO provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.I.F JOSE CANDIDO DA COSTA, orgão integrante da Educação (SEMED), padrão CC-8.

Portaria: 1046/2025 11/09/2025

EXONERAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, E.E, I. F MARIA IDALINA DE FREITAS.

Decreto: 580/2025 09/09/2025

Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.

Portaria: 1032/2025 04/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do Curso “TransfereGov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas.”

Decreto: 579/2025 03/09/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.

Portaria: 1031/2025 03/09/2025

Art. 1o - EXONERAR, a Pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, MATHEUS LUCAS DE SOUZA, matrícula n.o 14505, nomeado para o cargo público denominado de vigia, lotado na Secretaria MuniciPal de Educação - SEMED.

Lei Municipal: 2.586/2025 02/09/2025

Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.

Portaria: 1030/2025 02/09/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIA 04, 05, 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAU 2025

Portaria: 1029/2025 02/09/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasilia - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025

Portaria: 1028/2025 29/08/2025

Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:

Portaria: 1027/2025 29/08/2025

Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:

Portaria: 1026/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL

Portaria: 1025/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1024/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1023/2025 28/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1022/2025 27/08/2025

Exonerar, a pedido, Washington de Moura Lopes, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO

Portaria: 1021/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA

Portaria: 1020/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA

Portaria: 1019/2025 26/08/2025

torna sem efeito, portaria n° 1013 de 22 de agosto de 2025,da Sra.Jorgeanna Grangeiro e Silva

Portaria: 1018/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO - URLBM.

Portaria: 1017/2025 26/08/2025

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE , NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECJALIZADA

Portaria: 1016/2025 25/08/2025

para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 29 de agosto de 2025, para partcipar XIX Seminario do Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará

Portaria: 1015/2025 25/08/2025

para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)

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