Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Respeito ao Pedestre no âmbito do município de Limoeiro do Norte – Ceará.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Autista de Limoeiro do Norte – Ceará (APA).

Exoneração, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Setor de Protocolo Unico, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Gerlanger da Silva Leitao, Cargo: Chefe de Departamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Setor de Coletas de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras Governamentais, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO DO DISTRITO DE BIXOPÁ, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE

DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO SITIO SOCORRO, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel ruralsituado na comunidadeCabeça Preta, no Município de Limoeiro do Norte-CE, para ampliação da escola da comunidade

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Lima Moura, Cargo: Chefe do Departamento de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Tereza Cristina de Brito Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Programa Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Cehfe de Departamento de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Ramon Cristyan Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Luziene Silva de Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Hedley Victor Linhares Roberto, Cargo: Chefe do Departamento de Obras e Esradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Gerle Ana Galvao Nonato, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desportos e Juventude (sesport)

Nomeação, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Renata Barros Gadelha, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor Tecnico do Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Robson Rafael Moura da Silva, Cargo: Assessor Tecnico de Controle, Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Clauderlangia Silva Leitao, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Liana Carla Reboucas Nunes, Cargo: Administrador do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: Assessor em Vigilancia em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Raimundo Levi Gomes dos Santos, Cargo: Coordenador de Endemias e Zoonose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)