Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.636/2026 09/02/2026 · Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 2.635/2026 09/02/2026 · Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 056/2026 09/02/2026 · NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, Para a função de MEMBRO TITULAR da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Transito (SUTRAN), Para o biênio de 2026/2027.Acessar Portaria: 055/2026 09/02/2026 · NOMEAR ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), PADRÃO CC - 2.Acessar Portaria: 054/2026 06/02/2026 · EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).Acessar Lei Municipal: 2.634/2026 05/02/2026 · Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2026 05/02/2026 · Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CILENE BELlZÁRlO DA SILVA, de Matrícula no 13466, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarífado e Manutenção Geral do Hospital Municipal de Quixeré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no AO412025 de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Quixeré/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar Portaria: 003/2026 05/02/2026 · EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar Decreto: 629/2026 04/02/2026 · Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.Acessar Portaria: 052/2026 04/02/2026 · Art. 1° - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, CRISTIANE LIMA FARIAS, matrícula n.o 16192, nomeada para o cargo público denominado de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, criado pela Lei n.o 919, de 04.03.1998, e a Lei n.o 1.549, de 04/03/2011.Acessar Portaria: 051/2026 04/02/2026 · RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar Portaria: 050/2026 04/02/2026 · Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar Decreto: 628/2026 03/02/2026 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2026 03/02/2026 · NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.Acessar Portaria: 048/2026 03/02/2026 · NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8Acessar Portaria: 047/2026 02/02/2026 · NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.Acessar Lei Municipal: 2.633/2026 30/01/2026 · Fixa, para o ano de 2026, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.632/2026 30/01/2026 · Reajuste em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2026 30/01/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).Acessar Portaria: 042/2026 29/01/2026 · Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.Acessar Decreto: 626/2026 28/01/2026 · Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 625/2026 27/01/2026 · Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2026 27/01/2026 · para tazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.Acessar Portaria: 040/2026 27/01/2026 · para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Forlaleza- CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para arealizacrào de perícia na PEFOCE.Acessar Decreto: 624/2026 26/01/2026 · Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 039/2026 26/01/2026 · EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 038/2026 26/01/2026 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta. Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.Acessar Portaria: 037/2026 26/01/2026 · RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido ao art.1o da portaría no 03412026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação: "Art. 1o Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028." Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Decreto: 623/2026 23/01/2026 · Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 036/2026 23/01/2026 · para Fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.Acessar

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