Altera o Decreto n.º 349/2022, que fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2022, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

Declara ponto facultativo na data que indica.

Dispõe sobre a criação da Escola de Ensino Fundamental Wilson Estácio de Sousa, situada no bairro Ilha de Santa Terezinha, nesta urbe

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2023

Estabelece a Programação Financeira – PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Creche Teotonio Barboza Araújo, situada no bairro Bom Nome, nesta urbe

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Assessor Especial de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Lucas Linhares Santos, Cargo: Chefe de Departamento de Empreendorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Chefe do Setor dos Programas Acessuas/ Pronatec, Padrão Cc-03, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe de Divissão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Declara ponto facultativo na data que indica

Exoneração, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Exoneração, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adolfo Rodrigo Lima Nogueira, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Valclenia Rodrigues Lima Monteiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Luciana Acelina de Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Aureni Gadelha Claudino, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento

Exoneração, Agente: Lourenco Guilherme dos Santos Lima, Cargo: Assessor Extraordinário para Captação de Recursos Financeiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Reginaldo Ferreira de Araujo, Cargo: Fiscal de Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Camila Rodrigues Saldanha, Cargo: Chefe de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Nomeação, Agente: Dennis Darkyan Almeida da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal Finanças, Orçamentos e Planejamento (sefin)

Exoneração, Agente: Celso Lourenco de Arruda Neto, Cargo: Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Raiane Soares Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Gleiciane Silvestre dos Santos, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Sebastiao Roque de Matos, Cargo: Coordenador (a) do Primeira Infância No Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Nomeação, Agente: Gerson Luiz Martins Maia, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)