Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8º., da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Limoeiro do Norte - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 realizado pelo Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.
para fazer faca as despesas do seu deslocamento a Fotaleza - CE, no dia 16 de outubro de 2025. onde participara do Curso de Tecnicas em Escuta Especializada.
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
NOMEAR LUIS FERNANDES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEMED), PADRÃO CC7
Institui o Programa Municipal de Assessoria Rural Integrada para Pequenos Produtores Rurais e Associações Comunitárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Limoeiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.
Nomear os componentes tifulares e suplentes do conselho municipal da Mulher, considerando a nova composição , para o ano de 2025, conforme segue:
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do Masterclass sobre Orçamento de Obras Públicas e Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato CE e Várzea Alegre - CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2025, para participar da reunião do CONDEMA e visita para conhecer modelo local de coleta seletiva.
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
NOMEAR JOELSON EVANGELISTA COSTA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.
EXONERAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SESPORT).
EXONERAR, A PEDIDO, LUANA SARAIVA DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E INOVAÇÃO (SEPLAG).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO AS JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA, NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025. ONDE PARTICIPARA DO 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A JUAZEIRO - BA , NOS DIAS 15,16,17 E 18 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DE 13° CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA (CBA).
PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO CURSO TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.
