Doa o imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 15 de novembro (sábado) para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Brisanet Telecomunicações S/A, e dá outras providências

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

NOMEAR JEANE CARLA MOURA DE CASTRO, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORNADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. JOSE ALVES DE MOURA, órgão íntegrante da estrutura adminístrativa da Secretaria de educação (SEMED), PADRÃO CC - 07

NOMEAR ANA LUIZA GOMES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura da secretaria de educação (SEMED), padrão CC-7 .

NOMEAR FERNANDO FEREIRA DA SILVA PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, E.M,E,F EVALDO HOLANDA MAIA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (SEMED), CC- 09

NOMEAR ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAlA, órgão integrante da estrutura administrativa da secretaria de educação (SEMED), padrão CC-10.

NOMEAR REGIANE SANTIAGO OLIVEIRA PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, da E.E.l.F. José Cândido da Costa, orgão integrante da estrutura administrativa da secretaria de educaçção (SEMED), PADRÃO CC, 08.

NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.I.F Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), CC - 09.

NOMEAR NEURIANY MOURA NOG EIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL tI, E.E.l.F. José Hamilton de Oliveira, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA de Educação (SEMED), padrão CC-09.

NOMEAR MARIA MARCIANA GOMES MAIA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II I,da E.E.l.F. Maria Aridina Vidal de Andrade, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de educação (SEMED) CC - 08.

NOMEAR MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA ESCOLA E.E.I.F WILSON ESTACIO DE SOUSA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 07

NOMEAR LEIA CRISTINA REGIS BERNADO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I,F MARIA IDALINA DE FREITAS MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINIDTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADÃO CC- 08

NOMEAR JOSIVAN COSTA SOUSA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL IV, E.E.I,F. César Call's Neto, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) PADÃO CC - 07

NOMEAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE MOURA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) CC - 08.

NOMEAR JOSE CELESTINO FILHO para o cargo de provímento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL IV, do CEI, Maria Pinheiro da Silva, órgão integrante da estrutura administrativa da de Educação (SEMED), padrão CC - 07

NOMEAR JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAÚJO, PARA CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADÃO CC - 09

NOMEAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍvEL ll, da E.E.F. Valdetrudes Edith Holanda, orgão integrante da Educação (SEMED), padrão C-09.

NOMEAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, E.E.F PROF ª MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA INSTRURURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 08

NOMEAR GÉSSICA RODRIGUES NOBRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.I.F PROF ª JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 09

NOMEAR EUDACIR ROBERTO DA LVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.l.F. João Luís Maia, Órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), Padrão CC- 9

NOMEAR ELENICE RABELO COSTA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, da E.E.I. F Deputado Jtíanoel de Castro, orgão integrante da estrutura administrativa DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 7

NOMEAR CAMILA HOLANDA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL lll, do cEl- Maria de Fátima Lima Guimarães, órgão integrante da estrutu administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR BÁRBARA KÉRCIA NOGUEIRA GUIMARÃES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.I.F FRANCISCO JACI LUZ, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC - 09

NOMEAR ANA CILEDA MAIA DE ALMEIDA FELIPE, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.F. Prof.a Maria Elvanisa Moura Freitas Silva, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-9

NOMEAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL III, da E.E.I.F. Antônio de Castro Pereira, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-8.