Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.652/2026 30/03/2026 · Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.Acessar Lei Municipal: 2.651/2026 30/03/2026 · Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei nº 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.Acessar Lei Municipal: 2.650/2026 30/03/2026 · Fixa o vencimento básico dos motoristas de Ônibus e Viatura Pesada.Acessar Decreto: 636/2026 21/03/2026 · Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto HolandaAcessar Portaria: 111/2026 18/03/2026 · EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA,para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). padrão CC-6.Acessar Portaria: 110/2026 18/03/2026 · EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09. NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL lll, da E.E.l.F. Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEIMED), padrão CC-8.Acessar Portaria: 109/2026 18/03/2026 · EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC-8.Acessar Portaria: 108/2026 18/03/2026 · EXONERAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.|.F ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.Acessar Portaria: 107/2026 18/03/2026 · EXONERAR GAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LLL, DO CEI- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LV, DO CEL- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC'7.Acessar Portaria: 106/2026 18/03/2026 · EXONERAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III,Acessar Lei Municipal: 2.649/2026 16/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.648/2026 16/03/2026 · Dá a denominação à Rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.647/2026 16/03/2026 · Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.646/2026 16/03/2026 · Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 635/2026 13/03/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.Acessar Portaria: 104/2026 13/03/2026 · NOMEAR EM VIRTUDE A APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS, CLASSIFICADA EM 26° LUGAR, NA AMPLA CONCORENCIA, LIGIA D´ARC DE SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCE EM CARATER EFETIVO O CARGO PUBLICO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA.Acessar Portaria: 102/2026 11/03/2026 · CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE APODI/RNAcessar Portaria: 101/2026 11/03/2026 · EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA, MATRICULA N° 14479, NOMEADA PARA O CARGO PUBLICO DE MEDICO CLINICO GERAL, LOTADO NA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE, (SESA)Acessar Decreto: 634/2026 10/03/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 100/2026 10/03/2026 · NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O BIÊNIO 2026-2028, AS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.Acessar Portaria: 099/2026 10/03/2026 · NOMEAR FRANCISCA RAISSA AQUINO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL,Acessar Portaria: 094/2026 09/03/2026 · NOMEAR RAILA DE SOUSA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATORIOAcessar Portaria: 093/2026 09/03/2026 · DESLIGAR, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. A SERVIDORA MARIA JACIRENE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N" 104086. OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR. ADIMITIDA EM 01/03/1982. LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 092/2026 06/03/2026 · EXONERARMARDONIA RODRIGUES VIDAL, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ESCOLAR NIVEL IV, DO CEI JOSE FLAVIO SOMBRA SARAIVA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar Portaria: 091/2026 05/03/2026 · NOMEAR LETICYA GLENDA DE MOURA SOUSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), PADRÃO CC-5.Acessar Lei Municipal: 2.645/2026 04/03/2026 · Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.644/2026 04/03/2026 · Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.643/2026 04/03/2026 · Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.642/2026 04/03/2026 · Dispõe sobre a denominação da Academia ao Ar Livre que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 04/03/2026 · NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA DOENÇA DE CHAGAS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE FICARÁ ASSIM COMPOSTO, DE ACORDO COM AS DIVERSAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS:Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON