Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2842 registros

LEI MUNICIPAL: 2.579/2025 19/08/2025

Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.578/2025 19/08/2025

Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 2. 577, de I I de julho de 2025.

Portaria: 1009/2025 19/08/2025

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

Portaria: 1008/2025 19/08/2025

PARA DE SE FAZER FACE AO SEU DESLOCAMENTO A TABULEIRO DO NORTE - CE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO CURSO TCEDUC 2025

Portaria: 1007/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1006/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1005/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1004/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 1003/2025 19/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento para Fortaleza - CE, que foi realizado no dia 18 de agosto de 2025. para participar do Projeto Selo ALECE/CTGD

Portaria: 999/2025 13/08/2025

EXONERAR FRANCISCO FEREIRA GUSMÃO NETO, do cargo de provimento em comissão de MENBRO DA EQUIPE DE APOIO,

Portaria: 998/2025 13/08/2025

NOMEAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA PARA CARGO EM provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA GERENCIAIS ESCOLARES

Portaria: 1001/2025 13/08/2025

NOMEAR MIRLLA SALDANHA LIMA, PARA CARGO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE EM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Portaria: 1000/2025 13/08/2025

NOMEAR CAMILA RODRIGUES provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da estrutura administrativa da Secretaria (SEPLAG)

Portaria: 997/2025 12/08/2025

para se fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025.onde participara do 2 encontro de Coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 996/2025 12/08/2025

PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE SEU DESLOCAMENTO A QUIXADÁ - CE , NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARA DO 2° ENCONTRO DE REGIONAL DE PROGRAMA PREVINE - 2025

Portaria: 995/2025 12/08/2025

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Quixada - CE, no dia 14 de agosto de 2025, onde participará do 2° Encontro Regional do Programa PREVINE - 2025

Portaria: 994/2025 12/08/2025

para de fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE no dia 13 de agosto de 2025, onde participara do 2° encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho

Portaria: 993/2025 11/08/2025

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

Portaria: 992/2025 11/08/2025

para fazer face às DESPESAS DO seu deslocamento a Brasília - DF, nos dia 14, 15, 16 e 17 de agosto de onde participará do 4o CONAES - Conferência Nacional de Economia Popular Solidaria

Portaria: 991/2025 11/08/2025

NOMEAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 990/2025 11/08/2025

NOMEAR JÚLIA GUERRA DIOGENES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Portaria: 989/2025 11/08/2025

NOMEAR ISAíAS GONÇALVES FERREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de COODENADOR DA COODERNADORIA DE APOIO A GESTÃO DE TEMPO INTEGRAL

DECRETO: 576/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA - IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 575/2025 07/08/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 574/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a regulamentação da emissão, concessão e cancelamento dos alvarás de localização e funcionamento no município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 982/2025 05/08/2025

EXONERAR JULIANA SOARES DA SILVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAIS ESCOLARES, órgão integrante da da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Portaria: 981/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Portaria: 980/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 13 de agosto de 2025, onde participará do I Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais

Portaria: 979/2025 04/08/2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dia 07 e 08 de agosto de 2025, onde participará do Congresso Brasileiro de Educação – EDU SUMMIT 2025

Portaria: 978/2025 01/08/2025

EXONERAR AMANDA DE MOURA LIBÓRIO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURíDICO, órgão integrante da estrutura administratíva do lnstituto Municipal de Meio Ambiental (IMMAB).

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