Nomeação, Agente: Jarbas Bessa de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Domesticos da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Maria Macina Costa de Abreu, Cargo: Chefe de Nucleo de Serviços Gerais da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Maria Roselina Furtuna dos Santos, Cargo: Chefe de Nucleo de Cozinha da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Gilvanilson Costa Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Carlos Marcos de Sousa Nunes, Cargo: Chefe de Departamento Administrativo, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Guimaraes, Cargo: Chefe da Seção de Cadastro e Processamento, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Joana Dayanne Saldanha Marques, Cargo: Chefe da Seção de Cadastro e Processamento, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Antonio Marcondes Freitas Reboucas, Cargo: Chefe de Departamento de Engenharia de Transito, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Chaves de Holanda, Cargo: Chefe da Seção de Implantação e Manutenção da Sinalização, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Werley Luis de Almeida Castro, Cargo: Chefe de Departamento de Educação de Transito e Estatistica, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Francisco Cleudon Nunes Guimaraes, Cargo: Chefe de Departamento de Operação e Fiscalização de Transito, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Lima Maia, Cargo: Supervisor de Equipe, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.

Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

Denomina de "Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade"o logradouro público indicado, situado na sede do Município.

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura faculdade de medrcina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, e dá outras providências.

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.