Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.

para tazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.

para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Forlaleza- CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para arealizacrào de perícia na PEFOCE.

Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências

EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta. Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.

RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido ao art.1o da portaría no 03412026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação: "Art. 1o Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028." Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providências

para Fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, Assessora da Prefeita, lotada na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 dejaneiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia como forma de contribuir com o custeio do evento Buchada da Adélia

Art. 1°. CEDER a servidora pública do tUunicípio de Limoeiro do NOrtE/CE, TíLIA GALGANE DE OLIVEÍIRA FRIERE, DE MATRICULA NO 16148, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação lnfantil,para exercer a função comissionada de Supervisora pedagógíca junto a Secretaria de Educação do tVunicípio de Apodi/RN, com ônus para cessionário, conforme Convênio de Cooperação mutua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeíro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

DECLARAR, a vacância do caÍgo de motorista de viaturas leves, ora ocupado pelo servidor JOSUÉ CASTRO MAIA DE FREITAS, matrícula n.o 819, lotado na Secretaria Municipal de Governo - (SEGOV), e o consequente rompimento do seu vínculo funcional com o Município.

Revoga o decreto que indica.

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDATV1ENTAL ll, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Limoeiro do Norte - UFIRM, para o exercício de 2026

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de COORdENADOR ESCOLAR NIVEL III, do E.E.l.F MARIA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7

NOMEAR RAIMUNDA MENDES DE MOURA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL lV, da CEI - MARlA IVONETE DA COSTA MAIA, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

NOMEAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVel ll, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE Í\íENEZES órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

NOMEAR LORENA LIGIA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC- 4.

EXONERAR RAIANE SOARES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), órgão integrante da instrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL ll, da E.E.|.F PADRE JOAQUIM DE MENEZES, órgão integrQnte da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI- IMARIA IVONETE DA COSTA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ANA LUIZA GOMES SILVA, do cargo de provimento em comíssão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, do E.E.l.F MARlA IDALINA DE FREITAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)

Revoga o decreto que indica.

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5