Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros

Portaria: 623/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Aquino Rêgo Acioly, Cargo: Cirurgiã Dentista.

Portaria: 625/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Maria Carlos da Silva, Cargo: Enfermeiro(a)

Portaria: 626/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jessica Wanderlea Alves, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 628/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Mendes Coelho, Cargo: Motorista de Viatura Leve.

Portaria: 629/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luciene Reinaldo Ribeiro da Silva, Cargo: Professor de Lingua Portuguesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 630/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: José Herlandison Moura Candido, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 631/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Ítalo de Menezes Barros, Cargo: Psicólogo (a).

Portaria: 632/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: André Lucas Lima da Silva, Cargo: Vigia.

Portaria: 633/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Fábio Álisson Costa Oliveira, Cargo: Vigia

Portaria: 634/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues de Oliveira, Cargo: Vigia

Portaria: 607/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção a Pessoa Com Deficiência e Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 608/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 609/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Lidiane Rodrigues de Olinda, Cargo: Gerente de Célula de Vigilância Sanitária Saúde do Trabalhador e Ambienta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 610/2025 02/04/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Tallys Romeu de Oliveira Santana, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 611/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Quênia Cândido Freire, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 627/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Kicianne Thaís Diógenes Santiago, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 606/2025 01/04/2025

Cessão, Agente: Wdalia Maria da Conceicao Soares da Mota, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 602/2025 28/03/2025

Cessão, Agente: Fabio de Sousa Alves, Cargo: Agente Administrativo

LEI MUNICIPAL: 2.545/2025 28/03/2025

Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.543/2025 28/03/2025

Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.544/2025 28/03/2025

Altera a Lei nº. 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.542/2025 26/03/2025

Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.541/2025 26/03/2025

Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.

LEI MUNICIPAL: 2.540/2025 26/03/2025

Dá a denominação da Praça que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.539/2025 26/03/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.

DECRETO: 547/2025 26/03/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Portaria: 591/2025 21/03/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 592/2025 21/03/2025

Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 545/2025 21/03/2025

Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 546/2025 21/03/2025

Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.

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