Nomeação, Agente: Ana Luiza Aquino Rêgo Acioly, Cargo: Cirurgiã Dentista.
Nomeação, Agente: Luciana Maria Carlos da Silva, Cargo: Enfermeiro(a)
Nomeação, Agente: Jessica Wanderlea Alves, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Mendes Coelho, Cargo: Motorista de Viatura Leve.
Nomeação, Agente: Luciene Reinaldo Ribeiro da Silva, Cargo: Professor de Lingua Portuguesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Herlandison Moura Candido, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ítalo de Menezes Barros, Cargo: Psicólogo (a).
Nomeação, Agente: André Lucas Lima da Silva, Cargo: Vigia.
Nomeação, Agente: Fábio Álisson Costa Oliveira, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Adriano Rodrigues de Oliveira, Cargo: Vigia
Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção a Pessoa Com Deficiência e Necessidades Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Pedro Viana da Costa Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lidiane Rodrigues de Olinda, Cargo: Gerente de Célula de Vigilância Sanitária Saúde do Trabalhador e Ambienta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Tornar Sem Efeito, Agente: Tallys Romeu de Oliveira Santana, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Quênia Cândido Freire, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kicianne Thaís Diógenes Santiago, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Wdalia Maria da Conceicao Soares da Mota, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Fabio de Sousa Alves, Cargo: Agente Administrativo
Modifica a Lei 2.518, de 24.12.2024, para alterar a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.
Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 1.721, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Vincula a Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social; revoga as Leis nº 1.617, de 31 de maio de 2012, e 1.651, de 11 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Altera os artigos 2º; 4º e I5 da Lei n.' 2.335. de 24 de maio de 2022.
Dá a denominação da Praça que indica.
Altera a Lei Municipal nº 1.519. de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTO TAXI", e dá oulras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Nomeação/exoneração, Agente: Valdetrudes Goncalves Galdino de Franca, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação/exoneração, Agente: Maria Rogerlania da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara ponto facultativo no dia 24 de março de 2025 e dá outras providências.
Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.