Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.
Art. 1o - EXONERAR, a Pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, MATHEUS LUCAS DE SOUZA, matrícula n.o 14505, nomeado para o cargo público denominado de vigia, lotado na Secretaria MuniciPal de Educação - SEMED.
Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIA 04, 05, 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAU 2025
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasilia - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025
Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:
Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL
PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
Exonerar, a pedido, Washington de Moura Lopes, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA
torna sem efeito, portaria n° 1013 de 22 de agosto de 2025,da Sra.Jorgeanna Grangeiro e Silva
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO - URLBM.
PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE , NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECJALIZADA
para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 29 de agosto de 2025, para partcipar XIX Seminario do Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará
para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)
para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)
para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para Mulheres
para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para Mulheres
Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Dá a denominoção da praça que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
ART 1° CEDER A SERVIDORA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE ANA JESSICA PERREIRA BEZERRA, DE MATRICULA N° 12615, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO, EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMICIONADA DE DIRETORA ESCOLAR JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATU - CE
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Convalida a prorrogação dos contratos Temporários que indica, e da outras providências.
Altera a redação dos dispositivos que indica da Lei nº 2.264, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município, e dá outras providências.
