Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 11 de fevereiro de 2026, para conduzir Conselheira e menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW).

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no Ola 11 de fevereiro de 2026, para acompanhar menor no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAW)'

TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicação, a portaria no 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, de PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, da função de Membro Titular da Junta Administrativa de ecursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).

NOMEAR EDNA MARA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de nSS6SSOR ADMINISTRATMO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), Padrão CC-8.

NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento EM COMISSãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Munícipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-6.

EXONERAR EDNA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria municipal de Planejamento Gestão e lnovação (SEPLAG).

Fixa o valor mínimo para as execuções fiscais.

Institui a Conciliação e Mediação Tributária no Município de Limoeiro do Norte, cria a Câmara de Conciliação e Mediação Tributária na Procuradoria- Geral do Município (CCMT/PGM) e altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal 1.214, de 30.09.2005), e dá outras providências

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croatá para os fins que indica, e dá outras providências.

NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, Para a função de MEMBRO TITULAR da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Transito (SUTRAN), Para o biênio de 2026/2027.

NOMEAR ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), PADRÃO CC - 2.

EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

Altera a Lei nº 2.567, de 16 de junho de 2025, que cria o cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CILENE BELlZÁRlO DA SILVA, de Matrícula no 13466, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarífado e Manutenção Geral do Hospital Municipal de Quixeré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no AO412025 de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Quixeré/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.

Art. 1° - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, CRISTIANE LIMA FARIAS, matrícula n.o 16192, nomeada para o cargo público denominado de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, criado pela Lei n.o 919, de 04.03.1998, e a Lei n.o 1.549, de 04/03/2011.

RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8

NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

Fixa, para o ano de 2026, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Reajuste em 5,4% o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.

Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.