Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 1124/2025 31/10/2025 · EXONERAR MARIA RISONEIDE PEREIRA SILVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV DE E.E.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRURURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1123/2025 31/10/2025 · EXONERAR MARIA MARCIANA GOMES MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.F MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1122/2025 31/10/2025 · EXONERAR MARIA LUIZA MENDES DA COSTA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.F JOÃO LUIS MAIA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1121/2025 31/10/2025 · EXONERAR MARIA DO CEU MEDEIROS DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, DA E.E.F FRANCISCO JACY LUZ, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1119/2025 31/10/2025 · EXONERAR MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, do cargo em provimento de comissão de DIRETOR ESCOLA NIVEL lV, da E.E.l.F. WILSON ESTACIO DE SOUSA, órgão integrante da Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1118/2025 31/10/2025 · EXONERAR LUZIA MEDEIROS DE SALES DO CARGO DE PROVIMENTO EM DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, DA E.E.F JUDITE CHAVES SARAIVA, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar Portaria: 1117/2025 31/10/2025 · EXONERAR LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOE ESCOLAR NIVEL III, DA E.E.I.F ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRADO DA INSTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1116/2025 31/10/2025 · EXONERAR LÚCIA JACINTA ASSIS AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR NíVEL II, da E.E,I.F. ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da ra administrativa da ecretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1115/2025 31/10/2025 · EXONERAR JOSIVAM COSTA SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, DA E.E.I.F CESAR CALS NETO, ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1114/2025 31/10/2025 · EXONERAR JOSÉ GUERREIRO MAIA FILHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III E.E.|.F JOSE ALVES DE MOURA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARI DE EDUCAÇÃO (SEMED).Acessar Portaria: 1113/2025 31/10/2025 · EXONERAR JOSÉ ARISTIDES DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR E R NIVEL ll, da E.E.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da instrutura administrativa da secretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1112/2025 31/10/2025 · EXONERAR JEFFERSON PEREIRA BATISTA DO CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, E.E.F VELDERTRUDES EDITH HOLANDA ORGÃO INTEGRADO DA ESTRUTURA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED)Acessar Portaria: 1111/2025 31/10/2025 · EXONERAR GLAUCIENE TARGINO DA SILVA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DA E.E.F MARIA GONÇAVES DA ROCHA LEAL, órgão integrado da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED)Acessar Portaria: 1110/2025 31/10/2025 · EXONERAR GEYSA GABRIELA NOGUEIRA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL III, dA E.E.I.F JOSÉ ALVES DE Í\íOURA, órgão integrante da ducação (SEMED).Acessar Portaria: 1109/2025 31/10/2025 · EXONERAR FRANCISCO CAMILO NETO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR N L l, da E.E.F. JUDITE CHAVES SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaría de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1108/2025 31/10/2025 · EXONERAR ELIANA SOUSA OLIVEIRADO CARGO EM PROVIMENTO comissão de COORDENADOR PEDAGOGICA NIVEL I EVALDO HOLANDA MAIA, órgão íntegrante da estrutura ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1107/2025 31/10/2025 · EXONERAR ELENICE RABELO COSTA do cargo em provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR - NíVEL IV, da E.E.I.F DEPUTADO MANUEL DE CASTRO orgão integrado administrativa da secretaria de educação (SEMED).Acessar Portaria: 1106/2025 31/10/2025 · EXONERAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III MARIA DE FATIMA LIMA GUIMARÃES, órgão INTEGRADO DA ESTRUTURA Secretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1105/2025 31/10/2025 · EXONERAR BENEDITO ARAUJO lRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL i da E.M.E.F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura (SEMED).Acessar Portaria: 1104/2025 31/10/2025 · EXONERAR BÁRBARA KÉRCIA OGUEIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de COORDENAD R ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.F FRANCISCO JACI LUZ, orgáo integrante da Educação (SEIVIED).Acessar Portaria: 1103/2025 31/10/2025 · EXONERAR ANA CILEDA MAIA ALMEIDA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCO NíVEL II, da E.E.F, PRoF.º MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, órgão rante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar Portaria: 1102/2025 31/10/2025 · EXONERAR ADRIELI SILVA DE EIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NíVEL I , dA CEI - TEOTÔNIO BARBOZA ARAUJO, órgão integrante da estrutura (SEMED).Acessar Decreto: 591/2025 30/10/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 532, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a doação do imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá autras providências.Acessar Decreto: 590/2025 28/10/2025 · Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 583, de 24 de setembro de 2025, para fazer constar a área total do imóvel expropriando.Acessar Lei Municipal: 2.610/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 8º., da Lei Municipal n.º 2.513 de 19 de novembro de 2024.Acessar Lei Municipal: 2.609/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre a criação do Auxílio Alimentação para os servidores públicos efetivos, que recebem vencimento base de até 1 (um) salário mínimo, do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.608/2025 28/10/2025 · Altera o caput do Art. 1º da Lei nº. 2.516, de 28 de novembro de 2024 que autorizou a Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.607/2025 28/10/2025 · Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Limoeiro do Norte - Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.606/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 589/2025 24/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Limoeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar

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