Nomeação, Agente: Darlan Costa Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Mídia e Redes Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Layne Ellen Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Designer Gráfico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação/exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação/exoneração, Agente: Anderson Damasceno Moura, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Raquel de Galiza Vieira, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação/exoneração, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã
Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.
Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.
Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.
Exoneração, Agente: Paulla Priscilla Valdevino Carvalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Exoneração, Agente: Virna Cecile Lima Duarte, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte
Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Jose Cavalcante de Oliveira Dias, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).
