Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 1046/2025 11/09/2025 · EXONERAR MARIA ROGERLÂNIA DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL III, E.E, I. F MARIA IDALINA DE FREITAS.Acessar Decreto: 580/2025 09/09/2025 · Aprova o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas.Acessar Portaria: 1032/2025 04/09/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, para participar do Curso TransfereGov Completo Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas.Acessar Decreto: 579/2025 03/09/2025 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial da Doença de Chagas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1031/2025 03/09/2025 · Art. 1o - EXONERAR, a Pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, MATHEUS LUCAS DE SOUZA, matrícula n.o 14505, nomeado para o cargo público denominado de vigia, lotado na Secretaria MuniciPal de Educação - SEMED.Acessar Lei Municipal: 2.586/2025 02/09/2025 · Declara de utilidade pública a entidade que indica e inclui a "festa dos casais" no calendário oficial do Município.Acessar Portaria: 1030/2025 02/09/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIA 04, 05, 06 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO CAU 2025Acessar Portaria: 1029/2025 02/09/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasilia - DF, nos dias 04, 05, 06 de setembro de 2025, para participar da Conferência Internacional do CAU 2025Acessar Portaria: 1028/2025 29/08/2025 · Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a finalização do triênio 2023/2026, conforme segue:Acessar Portaria: 1027/2025 29/08/2025 · Nomear os componentes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o biênio 2025/2026, conforme segue:Acessar Portaria: 1026/2025 28/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONALAcessar Portaria: 1025/2025 28/08/2025 · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028Acessar Portaria: 1024/2025 28/08/2025 · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028Acessar Portaria: 1023/2025 28/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028Acessar Portaria: 1022/2025 27/08/2025 · Exonerar, a pedido, Washington de Moura Lopes, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVOAcessar Portaria: 1021/2025 26/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARAAcessar Portaria: 1020/2025 26/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIX SEMINARIO ESTADUAL DA UNCME DOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARAAcessar Portaria: 1019/2025 26/08/2025 · torna sem efeito, portaria n° 1013 de 22 de agosto de 2025,da Sra.Jorgeanna Grangeiro e SilvaAcessar Portaria: 1018/2025 26/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO - URLBM.Acessar Portaria: 1017/2025 26/08/2025 · PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE , NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECJALIZADAAcessar Portaria: 1016/2025 25/08/2025 · para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 28 29 de agosto de 2025, para partcipar XIX Seminario do Conselhos Municipais de Educação do Estado do CearáAcessar Portaria: 1015/2025 25/08/2025 · para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)Acessar Portaria: 1014/2025 25/08/2025 · para fazer face as despessas de seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 25 de agosto de 2025, para partcipar do 2º encontro presencial de Formação Continua do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/Regional Nordeste-Área 2)Acessar Portaria: 1013/2025 22/08/2025 · para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para MulheresAcessar Portaria: 1012/2025 22/08/2025 · para fazer face ás despesas do deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, para participar da 5° Conferência Estadual de Politicas Públicas Para MulheresAcessar Decreto: 577/2025 21/08/2025 · Reverte ao patrimônio do municipio o imovel que especifica, doado ao Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2.585/2025 21/08/2025 · Dá a denominoção da praça que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.584/2025 21/08/2025 · Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.583/2025 21/08/2025 · Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1010/2025 20/08/2025 · ART 1° CEDER A SERVIDORA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE ANA JESSICA PERREIRA BEZERRA, DE MATRICULA N° 12615, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO, EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMICIONADA DE DIRETORA ESCOLAR JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATU - CEAcessar

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