Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 954/2023 09/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025Acessar Portaria: 953/2025 09/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Viçosa do Ceará- CE, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2025, para participar do 20o festival de Música da lbiapaba e do Xll Encontro Estadual de Regentes/Gestores Municipais de Cultura do CearáAcessar Portaria: 952/2025 09/07/2025 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte _Ceará,MARCOS VINÍCIUS DANTAS DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 567/2025 09/07/2025 · Doa o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitátio Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.Acessar Portaria: 951/2025 08/07/2025 · NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, para o cargo de provimento CM COMISSãO de ASSESSOR DA ASSESSORIA JURíDICA PARA ASSUNTOS TRIBUTARIOS E FISCAISAcessar Portaria: 950/2025 08/07/2025 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, DIONES RAFAEL MACIEL DA SILVAAcessar Portaria: 949/2025 08/07/2025 · NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MíDIAS E REDES SOClAlS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-3.Acessar Lei Municipal: 2.573/2025 08/07/2025 · Cria o "Programa Casamento Coletivo", e dá outras providências.Acessar Portaria: 947/2025 03/07/2025 · NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTILAcessar Portaria: 946/2025 03/07/2025 · NOMEAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIALAcessar Portaria: 945/2025 03/07/2025 · EXONERAR RAIMUNDA ADRIANA MARTINS FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRALAcessar Portaria: 944/2025 03/07/2025 · EXONERAR NAYARA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIALAcessar Portaria: 943/2025 03/07/2025 · EXONERAR DÉBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTILAcessar Portaria: 942/2025 03/07/2025 · EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO DO ENSINO INFANTILAcessar Portaria: 941/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 04 de julho de 2025, para participar da reunião de alinhamento do Jovem Aprendiz.Acessar Portaria: 940/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 03 de julho de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta EspecializadaAcessar Portaria: 938/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo DireitosAcessar Portaria: 937/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo DireitosAcessar Portaria: 936/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo DireitosAcessar Portaria: 935/2025 02/07/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 30 de junho de 2025, para participar do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos.Acessar Lei Municipal: 2.572/2025 01/07/2025 · Dá a denominação da Praça que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.571/2025 01/07/2025 · Autoriza a Chefe do Poder Executtvo a doar o imóvel que indica à Sociedade Educacional Edice Portela Ltda, mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.570/2025 01/07/2025 · Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 922/2025 26/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios PrioritáriosAcessar Portaria: 921/2025 26/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios PrioritáriosAcessar Portaria: 920/2025 26/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2025, para participar do Treinamento para Implementação de Ovitrampas em Municípios PrioritáriosAcessar Portaria: 919/2025 26/06/2025 · NOMEAR CLÉCIA MARIA DE SANTIAGO MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICASAcessar Decreto: 565/2025 26/06/2025 · Denomina de Rua João Maria de Freitas, a via pública que indica.Acessar Portaria: 686/2025 22/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22,23,24,e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 564/2025 18/06/2025 · Altera o Caput do artigo 1º do Decreto nº 557 de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.Acessar

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