Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

Portaria: 209/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Paulla Priscilla Valdevino Carvalho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 211/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Virna Cecile Lima Duarte, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 212/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda de Moura Liborio, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Portaria: 213/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Washington de Moura Lopes, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 214/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Reuber Tadeu Lopes Chaves, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimonio e Memoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 215/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Luandrey Celio Silva da Costa, Cargo: Chefe de Departamento da Banda de Musica Maestro Jose Robles, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 210/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Jose Cavalcante de Oliveira Dias, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 529/2025 21/01/2025

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC).

DECRETO: 528/2025 21/01/2025

Exclui das exonerações de que trata art. 2º do Decreto no 523, de 31 de dezembro de 2024, os agentes públicos que indica.

Portaria: 208/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Fabricio Carlos Pires Filgueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 200/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Rodrigo Alves de Souza, Cargo: Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Luciana Lima Melo Mendes, Cargo: Chefe de Setor de Apoio Ao Contribuinte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 204/2025 17/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 205/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 206/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Geneziano de Sousa Martins, Cargo: Gerente de Celula de Pesca, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 207/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Jose da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos Hídricos

Portaria: 187/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Martins de Assis, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 188/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Debora Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Sistema Unico de Assistencia Social - Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 189/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Carmem Maia Chaves, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 190/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Leidemara Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 191/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristine Barros Chaves Pontes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Centro de Referencia da Assistencia Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 192/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Dulcileide de Castro Freitas de Paula, Cargo: Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 193/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Edina de Almeida Gomes, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Acolhimento Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 194/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Gadelha Sombra, Cargo: Chefe do Setor do Cadastro Único/bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 195/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador da Coordenadoria do Setor de Proteção Social Básica do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 196/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Francinildo Xavier Correia, Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 197/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gladis de Lima Bandeira, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Inclusão Produtiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 198/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Kelly Cristine de Barros Arruda, Cargo: Chefe do Setor de Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 199/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alexsandra Goncalves Mendes, Cargo: Diretor da Diretoria da Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 186/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Pierre Oliveira Belmino, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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