Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2632 registros

DECRETO: 524/2025 07/01/2025

Doa imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do grupo SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para o construção das instalações da futura Unidade Gladia Girão voltada para o ensino superior, pesquisa e extensão, e dá outras providências.

Portaria: 107/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Juliana Soares da Silva Lima, Cargo: Diretor da Diretoria de Contratos e Convenios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Belarmino Franklin Silva Duarte, Cargo: Diretor da Universidade Aberta do Brasil (uab), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Monica Gadelha dos Reis Malveira, Cargo: Chefe de Setor Administrativo da Uab, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 06/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Josamar da Silva Castro, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 111/2025 06/01/2025

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Superintendência de Trânsito

Portaria: 112/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe do Setor de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 113/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Maria de Araujo Quixabeira, Cargo: Chefe de Setor de Serviços Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 114/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Dara Joana Almeida de Lima, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 115/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Chefe de Divisão de Imprensa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 116/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Mara Vladiana Oliveira dos Anjos, Cargo: Chefe de Divisão de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 117/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 118/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Damasceno Moura, Cargo: Assessor Especial da Assessoria Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 119/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Joyce da Silva Barros, Cargo: Chefe de Nucleo de Atendimento Ao Público, Secretaria: Controladoria-geral do Municipio

Portaria: 120/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Inacio Cesar Brauna Carneiro, Cargo: Chefe de Departamento de Projetos Urbanisticos, Secretaria: Secretaria Municipal Urbanismo Urbanismo

Portaria: 121/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Diogo Duarte Maia, Cargo: Procurador de Assistência Judiciária Aos Necessitados, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 047/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Layla Nagila Leitao Guimaraes, Cargo: Coordenador Executivo do Procon, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 048/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Denize Clecia Silva de Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 049/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Kaique de Oliveira Pitombeira, Cargo: Gerente de Celula de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 050/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alison Costa Gomes, Cargo: Gerente de Célula de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 051/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Guilherme da Silva, Cargo: Gerente de Célula de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 052/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Romario Anderson Guerreiro Maia, Cargo: Gerente de Celula de Estradas e Rodagens, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 053/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Diretor Especial da Diretoria Especial de Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Edvaldo Alves Barbosa, Cargo: Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Vias e Logradouros Públicos Urbanos e Rurais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 055/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edigler de Moura Silva, Cargo: Gerente de Celula de Manutenção de Veiculos e Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 056/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laercio Martins de Sousa, Cargo: Gerente de Celula de Garagem de Veiculos e Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 057/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Elias Gomes de Araujo Junior, Cargo: Gerente de Celula de Abatedouros e Mercados Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 058/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Denilson Gregorio da Rocha, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 059/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Gerle Ana Galvao Nonato, Cargo: Chefe da Divisão de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 060/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Divisão Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

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