Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 842/2025 02/06/2025 · NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGESAcessar Portaria: 841/2025 02/06/2025 · NOMEAR CRISTIANE RODRIGUES VlElRAAcessar Portaria: 840/2025 02/06/2025 · EXONERAR CRISTIANE RODRIGUES VIEIRAAcessar Portaria: 839/2025 02/06/2025 · EXONERAR §EBASTIANA CRISTINA NUNES REGESAcessar Portaria: 933/2025 01/06/2025 · DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearâ, o servidor FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃESAcessar Portaria: 837/2025 30/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BARROSOAcessar Portaria: 836/2025 30/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025, onde participará do Seminário Nordestino do Agro - PECNORDESTE 2025Acessar Decreto: 559/2025 30/05/2025 · Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 558/2025 29/05/2025 · Convoca em caráter de urgência a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa.Acessar Decreto: 557/2025 28/05/2025 · Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei no 14.851/24.Acessar Decreto: 556/2025 28/05/2025 · Denomina "Sala Pedro Luciano Lima", a Sala do Núcleo de ldentificação da Secretaria Munícipal de Ássistência Social- SEMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 835/2025 27/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, onde participará do 12° Fórum Cearense de Ouvidorias do SUSAcessar Portaria: 834/2025 22/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 22 maio de 2025, onde participará do Curso Técnicas em Escuta EspecializadaAcessar Portaria: 831/2025 22/05/2025 · DECLARO SEM EFEITO a nomeação de CRISLANDIA BATISTA DE FREITAS SOUZA, do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I - AMPLA CONCORRÊNCIAAcessar Portaria: 830/2025 22/05/2025 · EXONERAR, DO quadro de pessoal do município de Limoeiro do Nofte Ceará, MARIA MAI{LENE DE LIMAAcessar Portaria: 829/2025 22/05/2025 · EXONIRAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, FRANCISCO EDSON DE, OLIVEIRA MENEZESAcessar Portaria: 828/2025 22/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 03 e 04 de junho de 2025, onde participará do Simpósio de Capacitação de Integrantes da Juntas de Serviço Militar.Acessar Portaria: 827/2025 22/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 26 de maio de 2025, onde participará do Encontro de Gestores Ambientais 2025.Acessar Portaria: 826/2025 21/05/2025 · Tornar sem efeito, PORTARIA No 825 DE 20 DE MAIO DE 2025. da Sra. ANA MARIA OE ARAUJOAcessar Portaria: 825/2025 20/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2025, para capacitação no CAPACITA - BRASTL - 11. EDIÇÃO NORDESTEAcessar Portaria: 824/2025 20/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2O25, para capacitação no CAPACITA - BRASTL - 1° EDIÇÃO NORDESTEAcessar Portaria: 822/2025 20/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, no dia 20 de maio de 2025, para participação no sêminário Estadual PPA-LeiteAcessar Portaria: 821/2025 20/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 13 de maio de 2025, para conduzir a Conselheira Tutêlar até o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAW, do Ministério Público do Estado do CearáAcessar Portaria: 820/2025 20/05/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, que foi realizada no dia 13 de maio de 2025, para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NUAW, do Ministério Público do stado do Ceará.Acessar Decreto: 555/2025 20/05/2025 · Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.559/2025 19/05/2025 · Dá a denominação a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.558/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.557/2025 19/05/2025 · Acrescenta as disposições que indica a Lei nº 2.074/2018, institui as competências dos órgãos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, cria os cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.556/2025 19/05/2025 · Dá a denominação a rua que indica.Acessar Portaria: 819/2025 15/05/2025 · DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal Govemo - SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR À EXECUÇÂO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, como titularAcessar

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