Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 025 19/01/2021

Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 019 14/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 018 14/01/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jerrivan Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 024 14/01/2021

Exoneração, Agente: Fernanda Nikelly Alves Mendes, Cargo: Chefe da Divisão de Ordens de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 017 13/01/2021

NOMEADA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 016 13/01/2021

Exoneração, Agente: Eriano Marcos Araujo da Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 015 12/01/2021

Nomeação, Agente: Sabrina Sousa da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 014 05/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Leodete Damasceno Moura de Oliveira, Cargo: Assessor Especial do Vice-prefeito , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 001 04/01/2021

Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 002 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kariny da Silva Arrais, Cargo: Assessor de Controle de Avaliação e Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 003 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marilia Dantas Abrantes Lira de Carvalho, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Portaria: 004 04/01/2021

Designação, Agente: Jose Vanderlei Moreira de Miranda Junior, Cargo: Assistente do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 005 04/01/2021

Designação, Agente: Jacinta Lucia de Freitas, Cargo: Chefe do Setor de Cadastro Imobiliario Rural, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 006 04/01/2021

Exoneração, Agente: Iranir Chaves Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeação, Agente: Désio Antônio dos Santos Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 009 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Edileudo da Costa Carneiro, Cargo: Chefe da Seção do Sistema de Informações das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 011 04/01/2021

Nomeação, Agente: Serdinaldo Bergson de Freitas, Cargo: Chefe da Seção de Produções Gráficas e Digitalização de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 012 04/01/2021

Exoneração, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wank Goodberg Lopes Pitombeira, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 010 04/01/2021

Exoneração, Agente: Geysse Kelly Santiago Costa, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

DECRETO - 268 04/01/2021

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2021, a título de duodécimo e pagamento de pensões, dando ainda outras providências

DECRETO - 266 30/12/2020

"Dispõe sobre cancelamento de Restos aPagar e dá outras providências." Art. 1º.Ficam cancelados, por insubsistência de crédito, os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2020.Art. 2º.Ficam cancelados, por prescrição, os restos a pagar processados inscritos há mais de cinco anos.

Portaria: 153 29/12/2020

Exoneração, Agente: Dilberto Chaves Lima, Cargo: Chefe de Seção de Tecnologia da Informação Nas Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 154 29/12/2020

Exoneração, Agente: Aurilene de Lima Jeronimo, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 155 29/12/2020

Exoneração, Agente: Gardenia Maria Mendes de Araujo, Cargo: Monitor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 156 29/12/2020

Concessão, Agente: Kilvia Kelly Gomes de Vasconcelos., Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Lei Nº. 2216 de 2020 21/12/2020

Institui a política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Limoeiro do Norte-CE , com ênfase em reciclagem , autoriza a contratação de Associação ou cooperativa de catadores /as de materiais Recicláveis ,concede incentivo financeiro e dá outras providências.

Lei Nº. 2215 de 2020 21/12/2020

Dispõe sobre a nova organização da Administração direta e indireta da prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Portaria: 151 18/12/2020

Exoneração, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 146 11/12/2020

Exoneração, Agente: Antonio Flavio Sousa Guimaraes, Cargo: Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

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