Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Período

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Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 871/2025 03/06/2025 · DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará. o servidor JOÂO BATISTA MAIAAcessar Portaria: 870/2025 03/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho dê 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025Acessar Portaria: 869/2025 03/06/2025 · pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025Acessar Portaria: 868/2025 03/06/2025 · TORNAR SEM EFEITO, a partir desta publicaçâo, a portaria de nomeação de N'856/2025 de MARCOS VINICIUS LIMA SILVAAcessar Portaria: 865/2025 03/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05, 06, 07 e 08 dejunho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025Acessar Portaria: 864/2025 03/06/2025 · para fazer facen às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE -2025Acessar Portaria: 863/2025 03/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025Acessar Decreto: 561/2025 03/06/2025 · Revoga a designação de que trata o Decreto nº 549, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Acessar Lei Municipal: 2.563/2025 03/06/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.562/2025 03/06/2025 · Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial de Limoeiro do Norte CE, institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.561/2025 03/06/2025 · Acrescenta os parágrafos 4º, 5º e 6º ao art. 238 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.560/2025 03/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 862/2025 02/06/2025 · NOMEAR KEILA MARTA SANTTAGO FELIXAcessar Portaria: 861/2025 02/06/2025 · NOMEAR MARIA JACILENE OA SILVA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃOAcessar Portaria: 860/2025 02/06/2025 · NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE LÍMA NETOAcessar Portaria: 859/2025 02/06/2025 · NOMEAR NICOLE SILVA CABRALAcessar Portaria: 858/2025 02/06/2025 · NOMEAR SHEILA CARDÊNÍA ROBERTO CHAVESAcessar Portaria: 857/2025 02/06/2025 · NOMEAR WEDJA COLARES DE ALMEIDAAcessar Portaria: 856/2025 02/06/2025 · NOMEAR MARCOS VINICIUS LIMA SILVAAcessar Portaria: 855/2025 02/06/2025 · NOMEAR LUCIANO DE CASTRO CHAVESAcessar Portaria: 854/2025 02/06/2025 · NOMEAR ESTEVÃO HENRIQUE RODRIGUES MAIAAcessar Portaria: 853/2025 02/06/2025 · NOMEAR ANDRÉ LUlZ DA SILVA PEREIRAAcessar Portaria: 852/2025 02/06/2025 · NOMEAR AMANDA DE MOURA LIBORIOAcessar Portaria: 851/2025 02/06/2025 · NOMEAR CARLOS EDUARDO GADELHA BARRETOAcessar Portaria: 850/2025 02/06/2025 · NOMEAR CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIAAcessar Portaria: 849/2025 02/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de junho de 2025, onde participará da PECNORDESTE - 2025Acessar Portaria: 848/2025 02/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais da CulturaAcessar Portaria: 847/2025 02/06/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, onde participará do 4° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e o Encontro de Comunicadores Municipais de CulturaAcessar Portaria: 844/2025 02/06/2025 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte Ceará, JOSÉ ARI FEITOSA ROBERTOAcessar Portaria: 843/2025 02/06/2025 · NOMEAR SEBASTIANA CRISTINA NUNES REGESAcessar

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