Nomeação/exoneração, Agente: Edna Mara de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento de Pesquisa de Preço e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Nomeação/exoneração, Agente: Mirela Maria de Almeida Garcia, Cargo: Gerente de Celula de Gestão de Aquisições, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Nomeação, Agente: Layane Lima Freitas, Cargo: Chefe de Divisão de Monitoramento de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

Nomeação/exoneração, Agente: Edilberto Santiago Felix, Cargo: Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Divisão de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Rosangela Maria de Araujo Quixabeira, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Jose Lima Malveira, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Gyldemberg Barroso Malagueta., Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Darlan Costa Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Mídia e Redes Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Layne Ellen Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Designer Gráfico, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Breno Rafael Martins de Freitas, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Anderson Damasceno Moura, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Raquel de Galiza Vieira, Cargo: Chefe de Departamento de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação/exoneração, Agente: Cyntia de Oliveira Lopes, Cargo: Assessor do Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Designação, Agente: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

Determina o retomo de todos os servidores desviados de função para as suas funções de origem, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte

Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.

Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o levantamento dos servidores públicos municipais aposentados que perrnanecem no exercício das funções dos respectivos cargos, e dá outras providências.

Tornar sem efeito, PORTARIA N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2025, do Sr. ANDERSON DAMASCENO MOURA, no qual concede 01 (uma) diária no vator de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas do seu deslocamento a Forlaleza - CE, no dia 28 de janeirc de 2025.

Reverte ao patrimônio do Município o imóvel que especifica, doado ao Estado do Ceará.