Doa o imóvel que indicaa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Delcio Silva Moura, Cargo: Secretário do Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Diels Leandro Alexandre Costa, Cargo: Chefe do Centro de Especialidades Odontológicas (ceo), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Mantém as medidas de Isolamento Social Rígido Contraa COVID-19no Município de Limoeiro do Norte,com a liberação de atividades

Nomeação, Agente: Yago Cristiano Freitas Evangelista, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Exoneração, Agente: Diego Lima Mendes, Cargo: Chefe da Seção de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Exoneração, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública municipal e regulamenta o art. 5.º da Lei n.º 14.063,de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.

Designação, Agente: Elida Almeida da Silva, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Designação, Agente: Juliany Samila de Sousa Roberto, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Designação, Agente: Thais Almeida dos Santos, Cargo: assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (secult)

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Limoeiro do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Acrescenta dispositivo na Lei n.º 2.230, de 23.03.2021, que regulamentou, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Escolar Digital no Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Regulamenta o inciso III do art. 9.º da Lei Municipal n.º 2.051, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a adoção do tombamento para garantir a proteção e viabilizar a manutenção e a preservação do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Limoeiro do Norte/CE, dispõe sobre o registro, cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural (COMPHIC) e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceara para a construção do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (LACEN-CE) no Município de Limoeiro do Norte.

Dispõe sobre a inclusão de deficientes em grupo prioritário nas campanhas e planos de vacinação no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Obrigam bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

Atribui plenospoderes para ordenar despesasda Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente (SEMAE)e dá outras providência

Declara ponto facultativo na data que indica.

Regulamenta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o incentivo financeiro do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências

Dá a denominação da Rua José Honorato de Lima.

Dá a denominação da Rua Maria Lirete Saraiva Feijó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das escolas públicas e privadas de Limoeiro do Norte, de reservar as primeiras cadeiras mais próximas do espaço reservado ao educador ás crianças com deficiência.

Autoriza a aquisição de vacinas para combate á pandemia do covid-19 (SARS-COV-2),medicamentos ,insumos e equipamentos na área da saúde ; ratifica protocolo de intenções do CONECTAR-consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras firmando entre Municípios brasileiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação (CACS/FUNDEB), criado pela Lei Municipal n° 1.350, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua José Lopes de Andrade , no Bairro Antônio Holanda de Oliveira.