Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33
Portaria: 696/2025 24/04/2025 · Nomeação, Agente: Flavia Silva Rodrigues, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 695/2025 24/04/2025 · NOMEAR BENEDITA REGINA DO NASCIMENTO DE SOUZAAcessar Portaria: 694/2025 24/04/2025 · NOMEAR RUTIELE BERNARDO DE SOUSAAcessar Portaria: 693/2025 24/04/2025 · NOMEAR ADRIELI SILVA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 692/2025 23/04/2025 · ENCAMINHAR a servidora pública municipal ROSÂNGELA RABELO LIMAAcessar Portaria: 691/2025 23/04/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 24 de abril de 2025, onde particlpará do Curso Técnicas em Escuta EspecializadaAcessar Portaria: 690/2025 23/04/2025 · NOMEAR os componentes tltulares e suplentes da Comissão Municipal de Prevenção do Óbito Materno, lnfantil e Fetal, para o biênio 202512027Acessar Portaria: 689/2025 23/04/2025 · DESLIGAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, a servidora MARIA DE LOURDES DE JESUS.Acessar Decreto: 551/2025 23/04/2025 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 688/2025 22/04/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de abril de 2025, onde participará Evento Expediçáo Aprender - CearáAcessar Portaria: 687/2025 22/04/2025 · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília- DF, nos dias 22, 23, 24, e 25 de abril de 2025, onde participará XXIV MARCHA DOS ESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 2.552/2025 22/04/2025 · Institui, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Chagas, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de abril.Acessar Lei Municipal: 2.551/2025 22/04/2025 · Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica.Acessar Lei Municipal: 2.550/2025 22/04/2025 · Declara de utilidade pública a entidade que indica e institui a Vaquejada da AVAL e a Feira AgroJaguar no Calendário Oficial do Município.Acessar Portaria: 703/2025 20/04/2025 · EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do municipio de Limoeiro do Norte - Ceará, MARIA DANUZIA NOGUEIRA LIMAAcessar Portaria: 685/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: José Miller Fernandes de Arruda, Cargo: Vigia.Acessar Portaria: 684/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Tallinson de Oliveira Araújo, Cargo: VigiaAcessar Portaria: 683/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Miguel Batista Rodrigues, Cargo: VigiaAcessar Portaria: 682/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Edson de Oliveira Menezes, Cargo: VigiaAcessar Portaria: 681/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Raul da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 680/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Edson Carlos da Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 679/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Crislandia Batista de Freitas, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 678/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Albertina Alves de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 677/2025 16/04/2025 · Nomeação, Agente: Lucinda Moreira RibeiroAcessar Lei Municipal: 2.549/2025 16/04/2025 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.513/2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.548/2025 16/04/2025 · Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo.Acessar Lei Municipal: 2.547/2025 16/04/2025 · Trata da Concessão de Incentivo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.006 – Limoeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 676/2025 15/04/2025 · Designação, Agente: Milane Gomes Matias, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Decreto: 550/2025 14/04/2025 · Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 672/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Gilberto da Costa Silva, Cargo: Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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