Data da portaria: 16/01/2026
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.
