Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.055/2018 27/08/2018 · Institui o Código de Obras do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.054/2018 27/08/2018 · Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.053/2018 27/08/2018 · Dispõe sobre a Política de Mobilidade Urbana para o Município, aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Limoeiro do Norte e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 2.052/2018 27/08/2018 · Institui o Código de Posturas do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.051/2018 27/08/2018 · Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 079/2018 27/08/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do jornalista METON MAIA E SILVA.Acessar Portaria: 105/2018 06/08/2018 · Concessão, Agente: Ana Maria Albuquerque Meneses, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 104/2018 06/08/2018 · Designa os componentes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2018 06/08/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 102/2018 06/08/2018 · Nomeação, Agente: Antonia Fernanda da Silva Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 101/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 100/2018 06/08/2018 · Nomeação, Agente: Leia Cristina Regis Bernardo, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 099/2018 06/08/2018 · Dispõe acerca da instituição e composição da Comissão Mista de Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providênciasAcessar Portaria: 098/2018 06/08/2018 · Exoneração, Agente: Antonio Galtiere Freire Batista, Cargo: auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 097/2018 06/08/2018 · Suspensão, Agente: Raimunda Regina Reges, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 096/2018 06/08/2018 · Suspensão, Agente: Maria Salete de Freitas, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Decreto: 078/2018 03/08/2018 · Dispõe sobre a instituição da Unidade de Execução Municipal (UEM), em atendimento ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a ser implantado no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 077/2018 03/08/2018 · Modifica a redação do inciso I do art. 3º do Decreto n.º 11, de 21 de março de 2017.Acessar Portaria: 095/2018 01/08/2018 · Exoneração, Agente: Francisco George da Silva Lima, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 094/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Mariana Magalhães Maia, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 093/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Mendes Barros, Cargo: Assessor de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 092/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 091/2018 01/08/2018 · Nomeação, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor do Cras - Antônio Holanda de Oliveira, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 090/2018 01/08/2018 · Exoneração, Agente: Rafael Fonseca Mendes, Cargo: Chefe do Setor de Máquinas e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 089/2018 01/08/2018 · Exoneração, Agente: Francisco Joaquim Ferreira Maia Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 075/2018 13/07/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. LÚCIA BALTAZAR COSTA.Acessar Lei Municipal: 2.050/2018 11/07/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a se vincular como associado às indicadas organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.049/2018 11/07/2018 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.048/2018 27/06/2018 · Institui o dia 28 do mês de setembro como o DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL no Município de Limoeiro do Norte CE.Acessar Lei Municipal: 2.047/2018 27/06/2018 · Declara de utilidade pública a entidade que indica.Acessar

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