Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Designação, Agente: Francisca Sandra Bessa Pinheiro, Cargo: Auditor de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · Designa os membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providênciasAcessar Decreto: 103/2018 31/12/2018 · Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 102/2018 26/12/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento da Sra. MARIA IZALTA CARLOS MOURA.Acessar Portaria: 150/2018 21/12/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Lei Municipal: 2.082/2018 20/12/2018 · Estabelece alíquota especial do Imposto so-bre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN para a tributação dos serviços de construção civil pertinentes a obras de execução, neste Município, de parques de geração de ener-gia elétrica proveniente de fontes renováveis.Acessar Lei Municipal: 2.081/2018 20/12/2018 · Modifica a Lei n.º 1.721, de 15.01.2013, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.080/2018 20/12/2018 · Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal TCFAM, em conformidade com a Lei Federal n. 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e anexos VIII e IX) e com a Lei n. 15.093/2011 do Estado do Ceará (art. 10), e o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.Acessar Lei Municipal: 2.079/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre a data de extinção dos cargos de provimento em comissão da administração municipal direta referidos no art. 5º da Lei Municipal n.º 2.074, de 16 de novembro de 2018, e acerca da data em que poderão ser providas as funções comissionadas de INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB).Acessar Lei Municipal: 2.078/2018 20/12/2018 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a União, através da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e coexecutora da fase III do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.077/2018 20/12/2018 · Altera o Código Tributário do Município de Limoeiro do Norte/CE (Lei n.° 1.214, de 30.09.2005) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 149/2018 20/12/2018 · Concessão, Agente: Francisca Claudia de Almeida Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 148/2018 20/12/2018 · Designação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Decreto: 101/2018 20/12/2018 · Declara recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2018 10/12/2018 · Exoneração, Agente: Wellington da Costa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 145/2018 07/12/2018 · Exoneração, Agente: Edileuza Freitas Pinto, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 144/2018 06/12/2018 · Exoneração, Agente: Samara Chaves Nunes, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 143/2018 06/12/2018 · Exoneração, Agente: Josefa Jacines Canuto, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 142/2018 06/12/2018 · Exoneração, Agente: Renato dos Santos, Cargo: Chefe da Seção de Feira de Ciências, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.076/2018 05/12/2018 · Repristina a Lei Municipal n.º 1.919, de 25 de junho de 2015.Acessar Decreto: 100/2018 05/12/2018 · Antecipa a feira livre do Município de Limoeiro do Norte do dia 08 de dezembro de 2018 (sábado) para o dia 07 de dezembro de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 099/2018 03/12/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado na cidade de Limoeiro do Norte, destinado à construção da SEDE CONDOMINIAL DOS ENTES DO SISTEMA S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).Acessar Portaria: 141/2018 30/11/2018 · Exoneração, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Motorista de Viatura Pesada, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 140/2018 30/11/2018 · Exoneração, Agente: Ana Luisa Vieira de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Decreto: 097/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, nesta cidade, destinado à construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários de transporte rodoviário coletivo intermunicipal e interestadual.Acessar Decreto: 096/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.Acessar Decreto: 095/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de um CAMPUS UNIVERSITÁRIO e de um CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO AVANÇADO EM APICULTURA.Acessar Decreto: 094/2018 30/11/2018 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na localidade de Córrego de Areia, neste Município, destinado à construção de ESTÁDIO DE FUTEBOL e de PISTA DE ATLETISMO.Acessar Lei Municipal: 2.075/2018 26/11/2018 · Modifica os arts. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º e 9.º da Lei Municipal n.º 1.913, de 20.05.2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.074/2018 16/11/2018 · Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.Acessar

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