Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.087/2019 22/03/2019 · Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Limoeiro do Norte/CE para 2019 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.086/2019 22/03/2019 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que indica.Acessar Portaria: 058/2019 22/03/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 057/2019 21/03/2019 · Suspensão, Agente: Maria Lucia Mendes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 056/2019 21/03/2019 · Suspensão, Agente: Maria da Conceicao de Assis Nunes Maia, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 055/2019 20/03/2019 · Exoneração, Agente: Deicianny Chaves Silva, Cargo: Secretário do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 054/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: assessor Técnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do NorteAcessar Portaria: 053/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Carlos Felipe Silva Alves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 052/2019 11/03/2019 · Exoneração, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Agronegócios, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 051/2019 11/03/2019 · Designação, Agente: Joao Batista de Sousa, Cargo: Assessor Técnico de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 050/2019 28/02/2019 · Nomeação, Agente: Tania Maria Maia, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 049/2019 28/02/2019 · Suspensão, Agente: Samanta Daisy de Oliveira Holanda, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Lei Municipal: 2.085/2019 25/02/2019 · Institui gratificação mensal para os participantes da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.084/2019 25/02/2019 · Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Limoeiro do Norte a Semana Municipal da Juventude SMJ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.083/2019 25/02/2019 · Ratifica o Termo de Alteração do Contrato de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE CGIRS-VJ, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, de titularidade do Município.Acessar Portaria: 048/2019 19/02/2019 · Nomeação, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Chefe da Seção de Feiras de Ciências das Escolas Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 047/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Aliane Carla Gadelha de Castro, Cargo: Chefe da Seção de Produção Gráfica e Digitação de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 046/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Rodrigues Gadelha Freitas, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 045/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Maria Medeiros Sales Gadelha, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 044/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Flavia Vieira Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 043/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Adyla Elka Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 042/2019 18/02/2019 · Nomeação, Agente: Marilaide Gondim de Moura, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 041/2019 18/02/2019 · Exoneração, Agente: Veronica Maria de Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 040/2019 18/02/2019 · Exoneração, Agente: Raimunda Joceli Chaves Lopes, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 039/2019 18/02/2019 · Exoneração, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 038/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 037/2019 18/02/2019 · Designação, Agente: Italo Diogenes Holanda Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 036/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Ilka Maria Araujo de Holanda, Cargo: Chefe do Departamento de Prestação Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 035/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Jeisa Widja Pereira de Lemos Santiago, Cargo: Chefe do Departamento de Prestação Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 034/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Maria Eunice Guimaraes Silva, Cargo: Professor do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar

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