Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.073/2018 16/11/2018 · Modifica os Anexos II, VI e VII dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 1.986, de 1º de fevereiro de 2017, alterada pelo art. 2º da Lei Municipal n.º 2.005, de 12 de junho de 2017, relativamente ao Anexo VII, e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2018 16/11/2018 · Exoneração, Agente: Silvana Maria Amorim da Costa, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 138/2018 16/11/2018 · Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 137/2018 16/11/2018 · Exoneração, Agente: Zilene Rodrigues Guimaraes, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 136/2018 16/11/2018 · Exoneração, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreend., Tur., Rec. Hidri. e Energ. e Meio AmbienteAcessar Portaria: 135/2018 14/11/2018 · Suspensão, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a) de Ensino Fundamental Ii - 40h, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 134/2018 05/11/2018 · Exoneração, Agente: Valdecir Carlos de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Seção de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 133/2018 05/11/2018 · Nomeação, Agente: Flaviana Estela Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 132/2018 05/11/2018 · Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 131/2018 01/11/2018 · Concessão, Agente: Juliana de Holanda Lucena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 130/2018 31/10/2018 · Nomeação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 129/2018 31/10/2018 · Exoneração, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 128/2018 31/10/2018 · Suspensão, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Assessor Especial do Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Decreto: 092/2018 30/10/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Senhor LAURO REBOUÇAS FILHO.Acessar Lei Municipal: 2.072/2018 26/10/2018 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.Acessar Decreto: 091/2018 26/10/2018 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.Acessar Decreto: 090/2018 26/10/2018 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2019.Acessar Decreto: 089/2018 26/10/2018 · Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2018 25/10/2018 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 126/2018 25/10/2018 · Designa os componentes da Comissão Permanente de Julgamento de Auto de Infração Sanitária Edição 2017/2020.Acessar Lei Municipal: 2.071/2018 17/10/2018 · Considera de interesse público os parcelamentos do solo urbano vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 086/2018 04/10/2018 · Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.070/2018 03/10/2018 · Cria o Programa Municipal de Apoio Escolar no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.069/2018 03/10/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicionais ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.Acessar Decreto: 084/2018 26/09/2018 · Declara luto oficial por motivo do falecimento do Pastor RAIMUNDO HOLANDA REBOUÇAS.Acessar Lei Municipal: 2.068/2018 25/09/2018 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o fim que indica.Acessar Lei Municipal: 2.067/2018 25/09/2018 · Dá a denominação à Estação de Tratamento de Água que indica.Acessar Lei Municipal: 2.066/2018 25/09/2018 · Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIREAcessar Lei Municipal: 2.065/2018 25/09/2018 · Dá denominação à rua que indica. RUA JOSÉ CIRINEU MAIAAcessar Lei Municipal: 2.064/2018 25/09/2018 · Dá denominação à rua que indica. TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMAAcessar

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