Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 088/2018 20/06/2018 · Designação, Agente: Dora Farias de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 087/2018 20/06/2018 · Designação, Agente: Jose Djanir dos Santos, Cargo: Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Portaria: 086/2018 20/06/2018 · Designação, Agente: Francisco César de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)Acessar Decreto: 073/2018 19/06/2018 · Modifica a redação do caput e parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 072, de 15 de junho de 2018Acessar Portaria: 084/2018 18/06/2018 · Nomeação, Agente: Adriano Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 083/2018 18/06/2018 · Nomeação, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 082/2018 18/06/2018 · Exoneração, Agente: Raimundo Martins Chaves Neto, Cargo: Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 085/2018 16/06/2018 · Nomeação, Agente: Maria Fabricia da Costa, Cargo: chefe da Seção de Línguas Estrangeiras , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Lei Municipal: 2.046/2018 15/06/2018 · Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2027, 01 de fevereiro de 2018.Acessar Portaria: 081/2018 15/06/2018 · Nomeia os componentes da Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Município de Limoeiro do Norte, para o biênio 2018/2020.Acessar Decreto: 072/2018 15/06/2018 · Estabelece, em caráter excepcional, horários dos expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.Acessar Lei Municipal: 2.045/2018 06/06/2018 · Reajusta o vencimento base dos cargos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.044/2018 06/06/2018 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 080/2018 04/06/2018 · Dispõe acerca da instituição, atribuições e composição da Comissão Municipal de. Acompanhamento dos Trabalhos destinados à Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2018 04/06/2018 · Designação, Agente: Edvaldo Alves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)Acessar Portaria: 078/2018 04/06/2018 · Concessão, Agente: Alane Holanda Nunes Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Projetos Urbanísticos e Habitação Social (sepurb)Acessar Portaria: 077/2018 01/06/2018 · Exoneração, Agente: Roberto Jose Almeida de Pontes, Cargo: Chefe do Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)Acessar Portaria: 076/2018 01/06/2018 · Nomeação, Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne, Cargo: Chefe do Departamento de Projetos, Fiscalização e Recebimento de Obras Publicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 070/2018 30/05/2018 · Declara estado de calamidade pública no Município de Limoeiro do Norte.Acessar Decreto: 069/2018 29/05/2018 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar Lei Municipal: 2.043/2018 22/05/2018 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que indica.Acessar Portaria: 075/2018 15/05/2018 · Nomeação, Agente: Geice Carine da Silva Costa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 074/2018 14/05/2018 · Exoneração, Agente: Renata Girlan Nogueira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 073/2018 09/05/2018 · Nomeação, Agente: Keiliane Ferreira de Sena, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 072/2018 09/05/2018 · Exoneração, Agente: Aline Mayara Moura Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Vigilância Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 071/2018 08/05/2018 · Designação, Agente: Italo Ranmon de Lima Moura, Cargo: Procurador de Execuções Fiscais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município (pgm)Acessar Portaria: 070/2018 08/05/2018Acessar Decreto: 067/2018 06/05/2018 · Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2018 27/04/2018Acessar Decreto: 065/2018 25/04/2018 · Declara ponto facultativo na data que indica.Acessar

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