Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3097 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:54:38

Portaria: 197/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Celso Lourenço Arruda Neto, Cargo: chefe da Seção de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 196/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Gislene Claudia Pereira Marinho, Cargo: Chefe da Seção de Administração e Finanças, da Lotação da Superintendência Municipal de Trânsito (sutran), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 194/2017 03/04/2017

Exoneração, Agente: Jose Valcirio da Silva, Cargo: Servidor Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (segef)

Portaria: 194/2017 03/04/2017

EXONERAR do cargo de provimento em comissão de membro da Comissão de Licitações e Pregões, Padrão CC-05, da lotação da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), o servidor público municipal JOSÉ VALCÍRIO DA SILVA; e NOMEAR, para ocupar o mesmo cargo, o servidor público municipal JOSÉ CÉLIO DE ARRUDA.

Portaria: 193/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Thalita Soares Rimes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 192/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: Assessor de Atençao Secundaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 191/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Mauricio Vasques Themoteo Junior, Cargo: Chefe da Divisão de Informações e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (segapre)

Portaria: 190/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 189/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 187/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 186/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Marcos Maia Gurgel, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 185/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Claudia Ferreira Vitalino, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 184/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Sousa do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Portaria: 183/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Carolinne Rocha Maggiotto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)

Decreto: 012/2017 22/03/2017

Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal.

Decreto: 011/2017 21/03/2017

Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.

Decreto: 010/2017 21/03/2017

Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.992/2017 13/03/2017

Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.991/2017 13/03/2017

Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.990/2017 13/03/2017

Dá a denominação da rua que indica.

Lei Municipal: 1.989/2017 13/03/2017

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.

Lei Municipal: 1.988/2017 06/03/2017

Dá a denominação à rua que indica.

Portaria: 182/2017 01/03/2017

Designação, Agente: Francisca Lindvania da Silva Vieira, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 181/2017 01/03/2017

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)

Portaria: 180/2017 01/03/2017

Nomeação, Agente: Ana Carmem Maia Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 179/2017 01/03/2017

Nomeação, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 175/2017 01/03/2017

Nomeação, Agente: Francisco Lindomar de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.

Portaria: 174/2017 01/03/2017

Designação, Agente: Maria do Ceu Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 173/2017 01/03/2017

Designação, Agente: Maria Eliete de Moura, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

Portaria: 172/2017 01/03/2017

Designação, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)

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