Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Lei Municipal: 2.015/2017 01/11/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.014/2017 01/11/2017 · Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.013/2017 01/11/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.Acessar Decreto: 046/2017 01/11/2017 · Delega poderes ao titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, para ordenar despesas da Secretaria Municipal Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2017 01/11/2017 · Estabelece a Programação Financeira PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Limoeiro do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018.Acessar Decreto: 044/2017 01/11/2017 · Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.Acessar Decreto: 043/2017 01/11/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.368.805,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 042/2017 01/11/2017 · Declara ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2017 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.012/2017 24/10/2017 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.011/2017 19/10/2017 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.010/2017 19/10/2017 · Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2017 11/10/2017 · Declara ponto facultativo na data que indicaAcessar Decreto: 039/2017 02/10/2017 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2017 02/10/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.211.210,00 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotações orçamentáriasAcessar Decreto: 037/2017 02/10/2017 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 036/2017 01/09/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.790.350,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 035/2017 01/09/2017 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (RAIMUNDO NONATO GOMES OLIVEIRA)Acessar Decreto: 034/2017 01/09/2017 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que indica. (HELOISA MAIA VIDAL)Acessar Decreto: 033/2017 31/08/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Lei Municipal: 2.009/2017 23/08/2017 · Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica.Acessar Lei Municipal: 2.008/2017 23/08/2017 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Lei Municipal: 2.007/2017 23/08/2017 · Dá denominação à rua que indica.Acessar Decreto: 032/2017 01/08/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.622.950,00 (três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Decreto: 031/2017 25/07/2017 · Decreta luto oficial por três dias por motivo do falecimento de João Oliveira Ferreira.Acessar Decreto: 030/2017 17/07/2017 · Modifica o Anexo Único a que se refere o art. 4º do Decreto n.º 207, de 07 de abril de 2005, e dá outras providências.Acessar Portaria: 235/2017 03/07/2017 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais (Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte, Art. 60, inciso XIII)Acessar Portaria: 234/2017 03/07/2017 · Designação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 233/2017 03/07/2017 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Lima, Cargo: Chefe do Departamento de Abatedouros, Feiras e Mercados, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 028/2017 03/07/2017 · Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.487.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.Acessar Portaria: 236/2017 01/07/2017 · Designa membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Limoeiro do Norte/CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON