Prefeitura de Limoeiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3270 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:00:33

Portaria: 189/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Milena de Holanda Mendes, Cargo: assessora de Vigilância Sanitária da Secsa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 187/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Alberto de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador(a) da Escola Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 186/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Marcos Maia Gurgel, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 185/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Claudia Ferreira Vitalino, Cargo: Agente de Proteção e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 184/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Francisco Tiago Sousa do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Portaria: 183/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Carolinne Rocha Maggiotto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (seinfra)Acessar Decreto: 012/2017 22/03/2017 · Altera os preços do serviço de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos prestado pelo Matadouro Público Municipal.Acessar Decreto: 011/2017 21/03/2017 · Regulamenta o art. 100 da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte (Emenda de Revisão n.º 01/98), com a nova redação dada pela Emenda n.º 001/2017, de 06.02.2017, que instituiu o Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, em forma eletrônica.Acessar Decreto: 010/2017 21/03/2017 · Institui o documento intitulado Pedido de Autorização de Despesa (PAD) como instrumento de planejamento governamental e fiscal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.992/2017 13/03/2017 · Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.991/2017 13/03/2017 · Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.990/2017 13/03/2017 · Dá a denominação da rua que indica.Acessar Lei Municipal: 1.989/2017 13/03/2017 · Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.988/2017 06/03/2017 · Dá a denominação à rua que indica.Acessar Portaria: 182/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Francisca Lindvania da Silva Vieira, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Nivel 3, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 181/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Nogueira, Cargo: Chefe da Seção de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 180/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Ana Carmem Maia Chaves, Cargo: Chefe do Departamento de Serviços Domésticos da Casa do Enfermo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 179/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Isaurina de Jesus Gomes Lima, Cargo: Chefe do Setor de Alimentação da Casa do Enfermo , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 175/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Francisco Lindomar de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de apoio a Entidades Beneficentes de Assistência Social e Entidades Sem Fins Lucrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adole.Acessar Portaria: 174/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Maria do Ceu Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 173/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Maria Eliete de Moura, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 172/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Gilza Maria Nunes Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 171/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Ana Patricia de Araujo Santos Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 170/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Marcia Cristina de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 169/2017 01/03/2017 · Designação, Agente: Jose Guerreiro Maia Filho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 168/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Lima Bandeira Maia, Cargo: Chefe de Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (secsa)Acessar Portaria: 167/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Maria Suerda Queiroz Moura, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 166/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Joelia Mara da Costa, Cargo: Chefe da Seção de Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 165/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Francisca Gleidene Moura de Assis, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar Portaria: 163/2017 01/03/2017 · Nomeação, Agente: Elisabete Goncalves Galdino Diogo, Cargo: Chefe da Seção da Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica (semeb)Acessar

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